O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico e o restauro e proteção da Caatinga - bioma semiárido mais populoso e biodiverso do mundo, com 27 milhões de habitantes, e também um dos mais degradados e menos protegidos do país.
Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar a proposta do Fundo Caatinga, iniciativa que destinaria recursos para a conservação do bioma. Possíveis formatos para o mecanismo serão avaliados em conjunto com o BNDES, entre outras organizações.
“A meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento em todos os biomas até 2030. Para isso, precisamos de mecanismos de financiamento, como a proposta de um fundo para a Caatinga, que são essenciais para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros”, afirmou a ministra Marina Silva, na ocasião.
Segundo o BNDES, o governo federal já atua com projetos estruturantes, como o Sertão Vivo e o Floresta Viva. O Sertão Vivo é uma parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste.
Em parceria com estados, o banco está direcionando R$ 1,8 bi para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa da Caatinga. “Além de trabalhar a questão da restauração e do verde, a gente precisa pensar também em como gerar renda para a população para que ela se mantenha a partir daquele bioma”, pontuou a superintendente Ana Costa.
Já com o projeto Floresta Viva, o governo federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados.
“Esses projetos têm nos mostrado que, se a Caatinga é um bioma vulnerável às mudanças climáticas, também carrega conhecimentos e patrimônio genético que, devidamente valorizados, podem permitir a inclusão produtiva de seus habitantes e contribuir para a adaptação de outros ambientes a temperaturas mais altas e climas mais secos", completou Tereza Campello.
A Floresta Viva, que tem recursos captados pelo BNDES, recebeu R$ 30 milhões do Governo de Pernambuco recentemente e serão acompanhados por mais R$ 30 milhões adicionais do BNDES, oriundos do Fundo Socioambiental. A doação foi formalizada na COP-28, que aconteceu, em Dubai, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e pela governadora Raquel Lyra.
“A emergência climática que vivemos é social e é política. É resultado das imensas desigualdades locais e globais. Somente com decisão política, como a demonstrada pelas iniciativas anunciadas aqui pelos atores federais, regionais e estaduais envolvidos, iremos reverter a realidade atual na Caatinga, rumo a um futuro inteligente, que reconhece e impulsiona o hoje inegável valor ambiental e social do nosso semiárido”, disse a secretária Ana Luiza Ferreira.
CLIMA ÁRIDO
Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia.
Em Pernambuco, essa área alcança os municípios de Petrolina e Belém de São Francisco. Contudo, a tendência é que o problema se alastre, já que a Caatinga contém 62% da área sujeita à desertificação do Brasil.
Diante desse cenário, os projetos envolvem uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga para garantir a sustentabilidade do bioma e proporcionar benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.
PLANO CONTRA DESERTIFICAÇÃO
Além dessas duas iniciativas com o BNDES, o presidente Lula retomou, em fevereiro deste ano, a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, paralisada desde 2016. O órgão reúne 12 ministérios, representantes de órgãos federais, regionais, Estados, municípios, setor privado e sociedade civil.
A comissão elabora o 2º Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), que centralizará a resposta do Brasil à desertificação. O primeiro plano, chamado inicialmente PAN-Brasil, foi elaborado em 2004 para atender ao compromisso assumido pelo Brasil como país-membro da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). A revisão de iniciativa será a primeira em 20 anos.
SEMINÁRIO
Diagnósticos e propostas para o bioma foram debatidos no Seminário “Recaatingar: estratégias de proteção ambiental e inclusão produtiva”, realizado nessa quinta-feira (25) pelo BNDES e pelo Consórcio Nordeste no Recife. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, participaram da abertura por videoconferência.