Um relatório divulgado na última segunda-feira (22/7) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Igreja Católica, apresentou dados que revelam que a violência contra os povos indígenas persistiu em 2023 em todo o país. A publicação anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil registrou casos de invasões e violações contra os povos originários e seus territórios.
Em Pernambuco, os ataques aos direitos dos povos indígenas foram registrados em conflitos relacionados a direitos territoriais e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.
Um dos casos foi registrado no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife. Em janeiro de 2023, o povo Karaxuwanasu ocupou um terreno que pertence ao município e registrou ter enfrentado conflitos com sitiantes vizinhos, que soltavam seus animais nas plantações indígenas, resultando na destruição das colheitas e comprometendo a segurança alimentar da comunidade.
Além disso, o povo Karaxuwanasu relatou, em janeiro de 2023, problemas em relação a direitos territoriais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediu um mandado de reintegração de posse contra a comunidade, mas houve um acordo para não dar andamento ao despejo.
De acordo com Paulo Veras, procurador de Igarassu, o município se comprometeu a resolver a situação da ocupação da propriedade de forma consensual, atuando juntamente a órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas.
Violações
Outras informações coletadas pelo Cimi revelam que o povo Pankararu sofreu violações em duas regiões em Pernambuco. Um dos casos aconteceu na área indígena Entre Serras, nos municípios de Tacaratu e Petrolândia, devido à abertura de uma estrada clandestina destinada à implantação de um parque eólico.
Já no município de Jatobá, o sítio arqueológico dos Pankararu Opará foi violado devido a atividades de mineração e, de acordo com o relatório, a exploração “afetou a integridade cultural e espiritual do povo, que vê suas terras e recursos naturais ameaçados por essas ações”.
Os conflitos se estenderam à TI Serrote dos Campos, com o desmatamento e a extração de madeira de árvores sagradas para o povo Pankará, e à terra indígena Kapinawá, que registrou problemas com um projeto de implantação de parque eólico e de uma fazenda de energia solar.
O Cimi também denuncia que há, em Pernambuco, 17 terras indígenas com pendência administrativa, e reforça a necessidade de avanços nas demarcações de territórios e de fiscalizações de ações invasoras, além de maior assistência à saúde das comunidades.
As informações foram coletadas pelas equipes missionárias, pelos meios de comunicação, organizações da sociedade civil e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF).