Operação de combate ao desmatamento da Mata Atlântica resulta em R$ 3,5 milhões em multas em Pernambuco

Em proteção ao meio ambiente e combate ao desmatamento, a Operação Mata Atlântica em Pé 2024 promoveu fiscalização em 17 estados brasileiros que possuem cobertura desse ecossistema. O trabalho foi coordenado nacionalmente pelo MPMG e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Pernambuco foi um dos estados que participou da operação e somou mais de R$ 3,5 milhões em multas por infrações ambientais. O valor representa quase o triplo do registrado em 2023 - R$ 1,2 milhão. Além disso, a área embargada atingiu 671,5 hectares, número 38% superior ao ano passado.

As atividades de campo aconteceram entre os dias 16 e 20 de setembro, com a participação de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma).

O chefe de fiscalização do Ibama em Pernambuco, Amaro Fernandes, explicou que a identificação de uma área desmatada é feita através de imagens de satélites, que registram dados geoespaciais com fotografias das áreas.

“Através de uma triagem informatizada, fazemos uma comparação para perceber a diferença na cobertura vegetal, que gera um alerta. Existe uma plataforma chamada MapBiomas que cria esses alertas em todos os biomas brasileiros”, destacou.

No caso da Mata Atlântica, foram selecionados os alertas mais recentes, os de maior área e os que estavam localizados em áreas como unidades de conservação ou terra indígena. “Todas essas características definem a prioridade do nosso alvo. Em conjunto com outras ferramentas, como o Brasil Mais, da Polícia Federal, conseguimos traçar mapas georreferenciados dos alvos, que são definidos em reuniões prévias. Daí vamos a campo, para fazer a confirmação do desmatamento em si e a identificação do responsável”, pontuou Fernandes.

Os municípios com áreas fiscalizadas no estado foram Recife, Camaragibe, Paulista, Abreu e Lima, Itamaracá, Goiana, Igarassu, Vicência, Glória do Goitá, Escada, São João, Saloá, Angelim, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Condado, Itaquitinga, Timbaúba, Garanhuns, Bom Conselho, Lagoa do Ouro e Barreiros.

Além das multas, os infratores também podem ser responsabilizados nas esferas criminal e cível.

Depois da operação, os órgãos têm 30 dias para elaborarem os documentos pertinentes às fiscalizações e enviarem ao Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (CAO Meio Ambiente/MPPE), que distribui a documentação para os Promotores de Justiça, que decidem os desdobramentos cíveis e criminais nos municípios.

"O trabalho de identificação dos pontos de desmatamento e autuação dos infratores tem continuidade, já que esses dados subsidiam investigações promovidas pelo Ministério Público e Polícia Civil", afirmou a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, a Promotora de Justiça Belize Câmara.

Veja os principais resultados da Operação Mata Atlântica 2024 em Pernambuco:

• 884,5 hectares vistoriados e 671,5 hectares embargados
• R$ 3.545.000,00 em multas impostas aos infratores ambientais
  
• 64 alvos em 22 municípios
• 14 animais silvestres apreendidos