Debate da OAB-PE: Almir Reis, Fernando Junior e Ingrid Zanella discutem pautas caras aos advogados e à sociedade

O debate promovido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação com os candidatos à presidência da OAB-PE foi marcado por trocas de acusações entre candidatos da situação e oposição e pela apresentação de propostas para advocacia pernambucana.

Participaram do encontro os candidatos Almir Reis, da chapa de oposição "Renova OAB", Fernando Santos Júnior, da chapa "Coragem para Mudar", e Ingrid Zanella, da chapa da situação "Renovação Experiente".

No início do debate, os postulantes foram convidados a responder à pergunta "Por que quero comandar a OAB Pernambuco".

Almir Reis respondeu defendendo uma OAB transparente, em que o advogado participe de forma ativa nas questões que envolvem a entidade, com uma "OAB protagonista". Fernando Junior ressaltou que sua chapa vem do interior mas tem apoio da capital para fazer um trabalho "com independência". Ingrid Zanella, por sua vez, disse que quer trabalhar de forma independente, representando a advocacia de todas as classes, "do Cais ao Sertão".

Troca de acusações

No segundo bloco do encontro, os candidatos puderam fazer perguntas com tema livre entre si. Fernando Junior iniciou a rodada provocando Ingrid Zanella: "A sua candidatura tem três temas: 'coragem, experiência e renovação'. Cadê sua coragem para combater a morosidade, sua experiência para resolver os problemas da OAB e a renovação, se você está há seis anos na vice-presidência?".

Ingrid respondeu afirmando que o candidato estava "até ontem" apoiando a chapa da situação. "No curto período em que estive na presidência, nos 10 dias, consegui uma liminar para garantir à OAB PE o direito de despachar em plantões. Você sabe que o problema do judiciário é internacional, e minhas propostas visam combater a morosidade de forma eficiente. Acreditamos numa renovação com experiência, sim. Dos 7 diretores da chapa, temos apenas dois da nossa gestão. A renovação que a advocacia espera é com a verdade", declarou.

Na sequência, Ingrid questionou como Almir Reis queria vencer a eleição com um "histórico fraquíssimo". Ele respondeu afirmando que a candidata estaria trazendo temas alheios para o debate. "A senhora, diferentemente do que coloca, que é uma combativa no tocante à morosidade... segundo o TJ, sua gestão por mais de um ano participou das audiências que levaram à advocacia remota", apontou Almir.

Na réplica de Ingrid, mais acusações: "Você sabe que isso não é verdade, afinal você não gosta da verdade, e o pior, a verdade não gosta de você".

Almir treplicou também com uma denúncia: "Ainda bem que a senhora não foi ao último debate, porque já começou querendo baixar o nível. Almir vai ser lembrado como o candidato que combateu a morosidade, e a candidata até 6 meses atrás era sócia da segunda maior bancada do Nordeste, e a morosidade era interessante para ela porque vendem o pagamento pela recorrência. Quanto mais tempo dura o processo, mais tempo ela fica recebendo", apontou o candidato da oposição.

Almir Reis, inclusive, ganhou um direito de resposta em cima de uma fala de Ingrid Zanella devido ao termo "fraquíssimo".

"Tenho muito respeito por vossa senhoria e tenho falado muito pouco de Fernando ou da senhora. Tenho gasto meu tempo nessa eleição toda para falar da pauta propositiva. Isso é muito feio, muito grave. Eu não fui de forma alguma diminuir Fernando ou a senhora. A senhora tem muito valor na docência, tenho muito respeito, mas perdi um pouco da admiração", disse Almir.

O candidato encerrou o bloco perguntando para Fernando Junior se houve uma mudança de postura da gestão atual, da qual Ingrid é vice-presidente, após o candidato do interior deixar o grupo. Fernando usou o espaço para criticar os ataques mútuos entre os nomes da situação e da oposição. "É isso que vocês querem para o futuro da advocacia pernambucana?", questionou.

"Sobre as práticas republicanas na OAB, a gente sofre com a perda de autonomia nas subseccionais pelo fato de pensar diferente. Queremos uma OAB independente, firme, que trabalhe e de trabalho eu entendo muito bem, todo trabalho que estamos fazendo", completou Fernando Junior. 

Temas sorteados

O terceiro bloco do debate foi voltado a perguntas feitas com temas sorteados pelo apresentador Igor Maciel. Os candidatos foram provocados sobre questões como transparência das contas da OAB, redução do valor da anuidade, propostas para a jovem advocacia.

Almir questionou a Ingrid quais as propostas para a prestação de contas da OAB. A candidata afirmou que implantou um controle de governança com contas auditadas e aprovadas "com louvor".

O oposicionista afirmou que a candidata conta "tanta inverdade". A candidata pediu e ganhou um direito de resposta por conta do termo,

"Precisamos conduzir a OAB com verdade e respeito. Tenho tanta coragem para defender o advogado autônomo, o jovem avogado. Temos que conduzir a campanha de forma respeitosa. Lamentamos que a gente tenha que ficar se defendendo, quando na verdade o candidato Almir foi condenado por fake news, sendo obrigado a remover de sua rede social conteúdos representado a fake news. Nós sequer fomos representados, sequer condenadas", contou Ingrid.

Sobre a redução da anuidade do valor da OAB, Ingrid garantiu anuidade zerada para os cinco primeiros anos dos jovens advogados e perguntou a Fernando Junior quais seriam as piores propostas do outro candidato, Almir, que comentou a situação no seu tempo de fala: "A colega Ingrid tem verdadeira fixação sobre nós. Pedir para um comentar sobre o outro foi a primeira vez que vi na vida".

O representante do interior, mais uma vez, criticou as farpas entre os dois opositores e afirmou que Ingrid não teve trabalhos no comando da vice-presidência do órgão.

Ele seguiu perguntando a Almir quais eram suas propostas para os jovens advogados. O oposicionista respondeu prometendo uma inserção prática nos dois primeiros meses de advocacias com cursos e aprofundamento na área específica de atuação desejada.

Ingrid e Almir tiveram mais um direito de resposta, cada, indeferidos durante o debate.

Perguntas de jornalistas

O quarto bloco do debate foi destinado a perguntas feitas por jornalistas do SJCC, sorteadas na hora. Questionada sobre como avalia o atual formado do exame da OAB, Ingrid afirmou que a prova é importante, mas garantiu um trabalho junto a faculdades para fomentar cursos e capacitações para os advogados. Na segunda rodada, ela defendeu o trabalho dos advogados dativos.

"Acreditamos que a advocacia dativa é muito importante para a efetivação da democracia. Vamos lutar pelo fortalecimento da defensoria pública, porque sabemos o papel constitucional que tem. Onde existir uma vara sem que haja um defensor, acreditamos que o advogado nomeado para advocacia dativa precisa receber com dignidade os seus honorários", declarou.

Almir Reis, por sua vez, foi questionado sobre como a OAB poderia ganhar relevância na garantia de direitos da sociedade, para além da classe de advogados. Ele afirmou que, atualmente, o órgão perdeu representatividade e que estaria muito próximo de forças políticas partidárias, propondo uma gestão isenta a partir do próximo ano. A relação da OAB com a política também foi tema da segunda pergunta destinada a ele.

"A palavra chave é respeito com quem tem visão ideológica de um lado ou outro, mas deixar esse debate distante da OAB. O papel da OAB é não bater palma nem para um nem para outro, é ter a isenção necessária para cumprir nosso papel constitucional. Tenha certeza que a OAB vai ser equidistante da política partidária, sem defender nem um nem outro", prometeu.

Fernando Junior foi perguntado como avalia a atuação da OAB em temas relevantes para sociedade que extrapolam o limite da advocacia. Ele respondeu afirmando que Pernambuco precisa de uma OAB mais próxima e social, e que "não fica apenas observando as coisas acontecerem". Na segunda pergunta, ele respondeu como avalia a atuação política do STF nos últimos anos.

"Acredito que esse ativismo judicial tem que parar desde que haja uma base sólida, um poder legislativo que faça leis que o advogado ou o cidadão seja prestigiado. A gente precisa tirar da OAB o papel passivo", contou. O debate foi encerrado com as considerações finais de cada candidato.

Eleições na OAB-PE

A eleição da OAB Pernambuco acontece na próxima segunda-feira (18) e, pela primeira vez na história da instituição, ocorrerá de maneira online.

Os advogados e advogadas terão a oportunidade de eleger a diretoria e o conselho que conduzirão a OAB-PE e as 29 Subseções no triênio 2025 a 2027. Além disso, também ocorrerá a votação para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).