Projetos de concessão de mais de R$ 413 milhões em parques do Recife são apresentados; confira detalhes

A Viva Parques do Brasil, concessionária que venceu a licitação da Prefeitura do Recife e vai gerir quatro parques urbanos da cidade, apresentou, nesta quinta-feira (20), os projetos para os equipamentos da capital pernambucana.

Durante 30 anos, a empresa vai prestar serviços de gestão, operação e manutenção dos parques da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, na Jaqueira, Santana Ariano Suassuna, em Santana, Apipucos Maximiano Campos, em Apipucos, e Parque Dona Lindu, em Boa Viagem.

Dentre as mudanças apresentadas, estão a gestão da segurança pela empresa concessionária, a revitalização dos equipamentos e a criação de novos espaços de lazer, esportes e cultura.

A previsão de investimentos é de R$ 413 milhões ao longo da operação. Nos dois primeiros anos, o fluxo de investimento é maior e os novos projetos já devem ser entregues para a população.

“Essa parceria vai possibilitar que a cidade use os R$ 12 milhões por ano que seriam destinados à manutenção dos parques para outras finalidades. Tenho certeza de que o Recife vai viver um modelo de gestão de espaço público com muita qualidade e democracia, tendo coragem de chamar o privado para perto e fazer uma cidade melhor a cada dia”, afirmou o prefeito João Campos, durante o evento de apresentação dos novos projetos.

Novos projetos

A partir do dia 10 de março, a concessão começa a valer nos quatro parques, com novos projetos de intervenção que preveem a preservação e revitalização dos espaços, a criação de quadras poliesportivas e espaços gastronômicos, melhoria nas pistas de cooper e reforma nos banheiros.

O diretor comercial dos parques e sócio da Viva Parques do Brasil, Daniel Tavares, pontuou que a concessionária “buscou entender o que precisava trazer para as pessoas e trazer para a cidade, para a população que é de fato quem usa esse espaço”.

Para o Parque Dona Lindu, por exemplo, uma das propostas é a criação de um restaurante à beira mar. Daniel Tavares, garantiu que a equipe está em diálogo com ambulantes e permissionários dos quatro parques.

A respeito da gratuidade dos parques, o diretor comercial explicou que há a possibilidade de eventos pagos, mas o projeto é manter um equilíbrio entre atividades pagas e gratuitas. De acordo com ele, existe o plano de um projeto de cultura já inscrito em lei, para oferecer gratuidade para espetáculos e ações de formação cultural para a cidade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Felipe Matos, reforçou que os parques concedidos seguem gratuitos para a população. “O parque segue público, pertencente à prefeitura do Recife, que seguirá fiscalizando a qualidade do serviço prestado e os investimentos a serem realizados”, pontuou.

Segurança

A respeito da segurança, que passará a ser responsabilidade da Viva Parques do Brasil, Daniel Tavares adiantou que já existe um time de segurança contratado para o projeto.

"A gente começa instalando muita câmera e tecnologia para identificação de risco e de situações de perigo. Precisamos pensar duas duas coisas: a segurança de fato e a sensação de segurança. A gente só pode ter um parque usado pelas pessoas se as pessoas se sentirem seguras nele", afirmou.

Urbanismo

O secretário de Infraestrutura e vice-prefeito do Recife, Victor Marques, destacou as intervenções urbanísticas e de mobilidade no entorno dos parques nos últimos anos - que seguem sendo responsabilidade do poder público.

Em Boa Viagem, próximo ao Parque Dona Lindu, o secretário abordou o andamento da obra de revitalização da orla, que conta com substituição do calçadão e da iluminação e prevê a criação de novas centralidades.

Para o parque Apipucos, Marques falou sobre a criação do novo passeio, do novo píer e das intervenções na calçada.

Confira os projetos da Viva Parques do Brasil

“Nos demais parques, a gente tem feito diversas obras, tanto de calçada, na região do entorno da Jaqueira, quanto o reforço de iluminação na Avenida Rui Barbosa e na Avenida Rosa e Silva; e no entorno do Parque Santana, a gente tem outra grande obra que é a Ponte Cordeiro Casa Forte, que já está em vias de ser licitada”, afirmou.

O secretário Felipe Matos adiantou que a Prefeitura do Recife tem dialogado com a Viva Parques do Brasil para fazer uma integração dos parques Jaqueira, Santana e Apipucos com o Rio Capibaribe. “Os três parques estão muito próximos ao Rio e a gente espera com isso até eventualmente integrar os três parques, na lógica do Parque Capibaribe”, detalhou.

Concessão

A concessão de um parque para a iniciativa privada é uma transferência temporária em que a empresa beneficiada tem prazos definidos - neste caso, de 30 anos - e regras para explorar o serviço.

Neste tipo de contrato, que inclusive pode ser rompido, se a concessionária não cumprir com os termos estabelecidos em contrato, continua cabendo ao poder público a fiscalização do serviço, que acontece por meio de um terceiro agente, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Quando um equipamento é privatizado, a sua titularidade é transferida para um ente privado. Neste caso, o Estado (seja União, Estados ou Municípios) não tem mais obrigação com ele.

Licitação

O edital para concessão da prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de parques urbanos no Recife, bem como a execução de obras e serviços de engenharia, foi lançado em março de 2024. O leilão foi realizado em dois blocos: o Bloco A era composto pelos parques Jaqueira, Santana, Apipucos e o Bloco B pelo Dona Lindu.

Os blocos foram leiloados em sessões diferentes. O critério para seleção do concessionário foi o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga pelos vencedores ao poder público. A Viva Parques sagrou-se vencedora nos dois certames.