Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) disse, na manhã desta terça-feira (17), que a maior preocupação dos municípios do interior, no momento, é com o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira, até mesmo demissões estão no radar dos gestores diante da crise.
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"O impacto da economia é a maior preocupação, isso impacta nas receitas dos municípios, provavelmente do Estado, pois tem projeção de queda já no ICMS, e naturalmente ficamos sem condições de prover à população alguns serviços podendo apontar até para demissões. Isso gera apreensão muito forte, se a conta não fecha, se a gente não paga, as pessoas vão reclamar, pois trabalharam. Isso aumenta o exército de desempregados", afirmou o presidente da Amupe.
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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), vem realizando reuniões sobre o coronavírus com prefeitos desde essa segunda-feira (16), quando o socialista comandou encontro com representantes dos 15 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Já nesta terça-feira, Paulo ouve as preocupações e demandas dos gestores da Mata Norte, da Mata Sul e do Agreste.
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Um dos pontos que aflige os prefeitos é a vinda de pacientes do interior para a capital. "As consultas que são ambulatoriais, que são programadas, e que sem elas dá para viver bem, dá para escapar, essas precisamos evitar. Então, para reduzir esse fluxo para a capital e outros centros, recomendamos só os casos mais graves como hemodiálise, tratamento oncológico, aquele que ou faz ou tem risco de óbito", explicou José Patriota.
Paulo Câmara
Sobre o encontro com Paulo Câmara, o presidente da Amupe explicou que está pedindo ajuda, mas lembra que todos os entes federativos apontam para o aperto, a dificuldade. "Vamos lutar por isso, de repente uma cooperação nacional ou internacional, não interessa a fonte, o importante é que se tenha", comentou.
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Os prefeitos possuem demandas tanto para o governo de Pernambuco quanto para o Governo de Jair Bolsonaro. Na esfera federal, os gestores esperam que seja criado um fundo emergencial para suportar a pressão. "É no município que o povo mora, é onde bate a sede, a fome a as pessoas batem na prefeitura. E gente sem condições de resposta não é fácil", afirmou Patriota.
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Para Paulo Câmara, um dos pleitos dos prefeitos é para que seja criada alguma legislação que permita a contratação de pessoas. "Os municípios de maior porte, que têm condições, recomendamos que se puderem apertem o orçamento e façam contratação. Conversamos com o governador para fazer uma legislação específica, temporária para dar cobertura legal frente aos órgãos de controle para a contratação imediata de profissionais de reforço da nossas equipes técnicas de atendimento. Infelizmente, os municípios pequenos não tem essa condição de fazer aporte extra", explicou o presidente da Amupe.
O receio dos prefeitos é fazer contratações e estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estabelece limites para a contratação de pessoal. Limite esse que muitos dos municípios do Estado já ultrapassaram.
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