A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou, por meio de nota, nesta terça-feira (17), que o Governo Federal vai pedir ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, por conta do monitoramento permanente da pandemia do novo coronavírus, que já contaminou 291 pessoas no Brasil e causou 1 morte oficial.
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Logo depois do anúncio do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o pedido ao Congresso coincide com o que ele defende para aprovar. Para Maia, a medida vai garantir a abertura de "espaço fiscal" para que haja uma intervenção do governo com mais tranquilidade nas próximas semanas, na saúde, na economia e na área social.
Essa solicitação vai ser feita por causa da elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos da população brasileira. A perspectiva de queda de arrecadação também é outro agravante. A medida vai ter efeito até o dia 31 de dezembro de 2020.
O reconhecimento do Estadod e Calamidade Pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.
Para o bem da nação
O Governo Federal concluiu o texto ressaltando ressaltando o seu compromisso com as decisões e reformas que poderão contribuir para a "transformação do Estado brasileiro".
"O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável".
O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
Veja o mapa que mostra como o novo coronavírus tem se espalhado pelo mundo
OMS declara pandemia de novo coronavírus
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse na última quarta-feira (11) que a epidemia de Covid-19, que infectou mais de 110.000 pessoas em todo mundo desde o final de dezembro, pode ser considerada uma "pandemia", mas que pode ser "controlada".
"Estamos profundamente preocupados com os níveis alarmantes de propagação e de gravidade, bem como com os níveis alarmantes de inação" no mundo, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva em Genebra.
"Consideramos, então, que a Covid-19 pode ser caracterizada como uma pandemia", afirmou.
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