O governo federal lançou portaria, nesta quarta-feira (18), proibindo por 15 dias a entrada de estrangeiros pela fronteira com a Venezuela, para conter a disseminação do novo coronavírus. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) e poderá ser prorrogada, caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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No Twitter, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), comentou a proibição e disse que o governo levou em conta a "incapacidade do regime ditatorial venezuelano" de responder à epidemia do covid-19. "As medidas restritivas atendem à declaração de emergência da OMS e recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tendo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogadas conforme recomendação técnica da Anvisa. Serviços essenciais como transporte de cargas estão mantidos", escreveu o presidente.
- Considerando a incapacidade do regime ditatorial venezuelano de responder à epidemia do Covid-19, o governo brasileiro adotará medidas restritivas na fronteira com a Venezuela, de modo a garantir a segurança e a saúde do nosso povo, em especial da região Norte do país. pic.twitter.com/szyhEweetT
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 18, 2020
A restrição não se aplica a brasileiros, natos ou naturalizados; a funcionários estrangeiros registrados junto ao governo brasileiro; a imigrantes com autorização prévia de residência no Brasil e a profissionais estrangeiros de organismos internacionais. A medida também não impede o tráfego de cargas e a execução de ações humanitárias previamente autorizadas. O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além de responsabilização penal, civil e administrativa.
General Heleno
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, testou positivo para covid-19. A informação foi confirmada pelo próprio ministro no Twitter.
Informo que o resultado do meu segundo exame, realizado no HFA, acusou positivo. Aguardo a contraprova da FioCruz. Estou sem febre e não apresento qualquer dos sintomas relacionados ao COVID-19. Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas.
— General Heleno (@gen_heleno) March 18, 2020
Heleno tem 72 anos de idade e seu estado de saúde é bom. Até o momento, ele não apresenta sintomas da doença. Mas, por precaução, o ministro será submetido a isolamento domiciliar pelo período de 14 dias, até que a contaminação desapareça.
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