COVID-19

Por conta do novo coronavírus, Governo Bolsonaro proíbe entrada de estrangeiros vindos da Venezuela

A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) e o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre o assunto

Cássio Oliveira
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Cássio Oliveira
Publicado em 18/03/2020 às 12:10 | Atualizado em 18/03/2020 às 12:14
Wilson Dias/Agência Brasil
MP está sobre a mesa, mas ele não assina - FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil

O governo federal lançou portaria, nesta quarta-feira (18), proibindo por 15 dias a entrada de estrangeiros pela fronteira com a Venezuela, para conter a disseminação do novo coronavírus. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) e poderá ser prorrogada, caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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No Twitter, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), comentou a proibição e disse que o governo levou em conta a "incapacidade do regime ditatorial venezuelano" de responder à epidemia do covid-19. "As medidas restritivas atendem à declaração de emergência da OMS e recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tendo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogadas conforme recomendação técnica da Anvisa. Serviços essenciais como transporte de cargas estão mantidos", escreveu o presidente.

A restrição não se aplica a brasileiros, natos ou naturalizados; a funcionários estrangeiros registrados junto ao governo brasileiro; a imigrantes com autorização prévia de residência no Brasil e a profissionais estrangeiros de organismos internacionais. A medida também não impede o tráfego de cargas e a execução de ações humanitárias previamente autorizadas. O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além de responsabilização penal, civil e administrativa.

General Heleno

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, testou positivo para covid-19. A informação foi confirmada pelo próprio ministro no Twitter.

Heleno tem 72 anos de idade e seu estado de saúde é bom. Até o momento, ele não apresenta sintomas da doença. Mas, por precaução, o ministro será submetido a isolamento domiciliar pelo período de 14 dias, até que a contaminação desapareça.

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