O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A medida vai durar até 31 de dezembro.
A votação ocorreu por meio digital e dos 81 senadores, 75 votos participaram da votação, incluindo os três senadores de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB).
>> Escolas do Estado realizam passeata contra o coronavírus
>> Não são apenas os idosos: veja o perfil de casos do coronavírus em Pernambuco
A medida já está em vigor, pois o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia promulgou. Como é decreto legislativo não precisa da assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Calamidade pública
A declaração de estado de calamidade pública dispensa o governo federal de atingir a meta fiscal, ou seja, permite que ele gaste mais do que o previsto no orçamento e consiga custear as ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas públicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçamento para este ano.
Além de permitir o aumento do gasto público, o texto aprovado cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.
O relator do decreto, o senador Weverton (PDT-MA), recomendou a aprovação do texto como veio da Câmara dos Deputados. "As restrições apresentadas pela Câmara, quanto à necessidade de controle e acompanhamento do que vai ser feito, são válidas para que o Executivo tenha sempre em mente a necessidade de acolher o povo brasileiro, mas sem se distanciar dos fundamentos fiscais que foram, são e continuarão sendo essenciais", defendeu.
Por unanimidade, Senado aprova decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Votaram 75 senadores na primeira sessão remota da Casa. Agora, parlamentares fazem a discussão da matéria. pic.twitter.com/aHSybvcEBP
— Rádio Senado (@RadioSenado) March 20, 2020
Evitando a propagação do covid-19, o processo de votação ocorreu por meio digital. Da sala do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), o senador Antonio Anastasia comandou a sessão. Ele chefia o Senado na ausência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), diagnosticado com o novo coronavírus na última quarta-feira (18).
Além de Davi, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE) também foram infectados. Já na Câmara Federal, os deputados Cezinha da Madureira (PSD-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC) contraíram o novo coronavírus. Esse último, inclusive, fez parte da comitiva presidencial aos Estados Unidos.
Cada senador se manifestou oralmente seu voto "sim" conforme chamado pelo presidente em exercício. A coleta de votos foi feita por ordem de idade. "Foi a primeira sessão virtual de um parlamento no mundo, mostrando que o Brasil consegue superar adversidades", ressaltou Telmário Mota (Pros-RR). A votação remota passou pelo teste, mas senadores relataram alguns problemas eventuais no áudio e vídeo ou de conexão, nenhum que tenha inviabilizado a votação.
>> Recolhimento de máscaras mostra governo de Pernambuco sem suprimentos para enfrentar covid-19
Será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública (MSG 93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã da quarta-feira (18). A Lei Complementar 101, de 2000 prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.
O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
Veja o mapa que mostra como o novo coronavírus tem se espalhado pelo mundo
OMS declara pandemia de novo coronavírus
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse na última quarta-feira (11) que a epidemia de Covid-19, que infectou mais de 110.000 pessoas em todo mundo desde o final de dezembro, pode ser considerada uma "pandemia", mas que pode ser "controlada".
"Estamos profundamente preocupados com os níveis alarmantes de propagação e de gravidade, bem como com os níveis alarmantes de inação" no mundo, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva em Genebra.
"Consideramos, então, que a Covid-19 pode ser caracterizada como uma pandemia", afirmou.
Comentários