Alice Albuquerque
Publicado em 14/04/2020 às 18:30
Na Câmara do Recife, preocupados com o futuro das eleições municipais 2020 - previstas para o dia 4 de outubro - e a possibilidade do adiamento devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), vereadores e vereadoras debateram sobre o tema nesta terça-feira (14) e mostraram contraposições. Por reunião remota, o debate foi iniciado pelo vereador André Régis (PSDB), ele defendeu que o País precisa definir a questão o quanto antes, e levou em consideração o isolamento social.
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No discurso, o tucano usou como exemplo o argumento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio e é contrário à ampliação do mandato dos prefeitos e vereadores, e a do cientista político Antonio Lavareda, que defende o adiamento das eleições e a unificação com o calendário eleitoral de 2022.
O vereador citou benefícios econômicos que a proposição de Lavareda apresenta. "Fazendo eleições a cada quatro anos, a Justiça Eleitoral liberaria recursos para a saúde pública, notadamente no combate ao coronavírus".
No entanto, Régis defendeu a posição de Barroso e usou a Constituição como argumento. "Ela determina que ocorra no primeiro domingo de outubro do ano da eleição, e no último domingo em caso de segundo turno. Para que haja mudança, precisaremos de uma emenda à Constituição. Portanto, não é cabível à Justiça Eleitoral estabelecer. E não podemos esperar até o mês de junho, conforme dito pelo ministro Luiz Roberto Barroso. O calendário do TSE é um e o de quem está em campanha é outro".
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Por sua vez, o vereador Ivan Moraes (PSOL) afirmou não haver ainda condições para saber se há possibilidade de realização das eleições, tendo em vista que a quarentena já teria prejudicado o processo de filiação dos partidos. "O ideal é que fosse ainda em 2020, mas não temos materialidade científica de que no final deste ano teremos normalidade na cidade, no Estado e no País. Imagino que poderia acontecer de, no futuro, um presidente com amplo apoio, ter condições de estender seu mandato. É uma decisão complicada e que precisa ser tomada de forma democrática".
O vereador ainda fez uma publicação no Twitter questionando a opinião dos internautas a respeito do adiamento das eleições.
De acordo com o vereador Samuel Salazar (MDB), o maior problema que o coronavírus pode causar no processo eleitoral é o sistema de cadastro. "Não enxergo que as filiações foram prejudicadas. Elas se dão pelo sistema. O prejuízo que vejo é, sobretudo, no cadastro eleitoral, que tem que fechar 150 dias antes das eleições. Neste momento, o Tribunal Eleitoral está fechado. A situação é bastante preocupante". O prazo final para o cadastro eleitoral é até 5 de maio.
Já a vereadora Aline Mariano (PP), ressaltou a necessidade da urgência de uma definição da problemática. "O Congresso tem que fazer essa discussão para ontem. Não podemos esperar a decisão ser tomada no segundo semestre. Somos os políticos mais próximos da população. A campanha é feita mano a mano, olho no olho. Não dá para fazer online", afirmou.