POLÍTICA

PGR defende no Supremo divulgação parcial de reunião ministerial

Íntegra contrariaria regras e princípios constitucionais

Agência Brasil
Agência Brasil
Publicado em 14/05/2020 às 23:44
Notícia
MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
O Supremo Tribunal Federal - FOTO: MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
Leitura:

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu há pouco, no Supremo Tribunal Federal (STF), apenas a divulgação das falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que estiverem relacionadas com a investigação sobre a reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril. No parecer, Aras afirmou que a divulgação íntegra da reunião ministerial contraria as regras e princípios constitucionais de investigação.

>> Moro pede que STF divulgue vídeo de reunião com Bolsonaro

>> Covid-19 já matou milhares e estamos discutindo briga de Moro com Bolsonaro

A manifestação foi motivada pelo pedido do relator do caso, ministro Celso de Mello, que deu prazo de 48 horas para que as partes do inquérito se manifestem sobre a retirada do sigilo da gravação audiovisual da reunião, que foi citada pelo ex-ministro Sergio Moro em depoimento no início do mês. Moro acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal e citou a reunião como prova.

No entendimento do procurador, somente as falas de Bolsonaro que tratem do objeto da investigação devem ser divulgadas. Segundo Aras, a medida é necessária para cumprir a legislação criminal e para evitar a polarização do inquérito.

“O procurador-geral da República não compactua com a utilização de investigações para servir, de forma oportunista, como palanque eleitoral precoce das eleições de 2022”, afirmou.

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a divulgação de todas as falas do presidente Jair Bolsonaro durante reunião, exceto “falas de outras autoridades que estavam presentes sobre nações amigas” e comentários “potencialmente sensíveis” do ministro das Relações Exteriores e da Autoridade Monetária (Banco Central).

Na quarta (13), a defesa de Moro também enviou sua manifestação e defendeu a divulgação da reunião na íntegra. Após receber todas as manifestações, Celso de Mello vai decidir se o sigilo será retirado de forma total o parcial.

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Comentários

Últimas notícias