Após embates com Bolsonaro, Sergio Moro anuncia a saída do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou sua demissão do governo federal, nesta sexta-feira (24), após a decisão do presidente Jair Bolsonaro de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal (PF). "Não tenho como persistir sem condições de preservar a autonomia da Polícia Federal ou sendo forçado a concordar com interferência política", afirmou.

Moro abriu sua coletiva lamentando a realização da mesma em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). "Estamos passando por uma pandemia. Busquei evitar que isso acontecesse. Foi inevitável. Peço a compreensão pela circunstância".

Em seguida, ele alegou a interferência na PF para sair. "Dialoguei muito com o presidente. Busquei postergar as decisões. Pensei que poderia ser alterado, mas percebi que seria um grande equívoco. Ontem (quinta-feira), conversei e houve insistência do presidente. Falei que seria interferência política e ele disse que seria mesmo."

O comando da PF estava sendo ocupado por Maurício Valeixo, amigo e braço direito de Moro. Mas ele foi "exonerado a pedido", nesta manhã. Desde 2019, Bolsonaro já ameaçava trocar o comando da PF para, assim, ter controle maior sobre a atuação da polícia.

Segundo Moro, não houve pedido de Valeixo e o documento que está assinado com seu nome no Diário Oficial não foi assinado por ele. "Não assinei e não foi feito pedido pelo Valeixo, ele me comunicou que recebeu ligação e que haveria exoneração. Achei ofensivo, não é verdadeiro que ele queria sair".

Moro lembrou que teria carta branca para escolher cargos na PF sem interferência. "No fim de 2018, recebi convite de Bolsonaro, recém-eleito. Fui convidado a ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi conversado que teríamos o compromisso com o combate à corrupção, crime organizado e criminalidade violenta. Foi-me prometido carta branca para nomear todos os assessores como a PRF e a PF", disse Moro nesta sexta.

"Não é uma questão do nome. Tem outros bons nomes para assumir o cargo de diretor-geral da PF. O grande problema da troca é uma violação de promessa que foi feita a mim, de carta branca. Não teria causa e seria uma interferência política na PF. Isso geraria um abalo de credibilidade. Não minha, mas minha também, e do governo. Geraria desorganização. Não aconteceu durante a Lava Jato, a despeito dos problemas de corrupção dos governos anteriores. O problema é que nas conversas com o presidente, havia intenção de trocar também superintendentes. Não só o diretor-geral. No Rio, em Pernambuco, sem que me fosse apresentado uma razão ou uma causa para essas substituições", disse Sergio Moro.

Generais

Militares do governo como os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) ainda tentaram reverter a saída do ministro, mas sem sucesso.

Como ministro, no início deste ano, Sergio Moro comemorou a queda na criminalidade no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro e chegou a ironizar o que ele chamou de "especialistas" no tema que não reconheceriam o seu trabalho à frente da pasta.

"Crimes caíram em todo o país em percentuais sem precedentes históricos em 2019. Leio de alguns 'especialistas' em segurança pública que o governo federal não tem nada a ver com isso. Dos mesmos que compunham ou assessoravam os governos anteriores quando os crimes só cresciam", disse Moro.

Sergio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou sua demissão do governo federal, nesta sexta-feira (24), após a decisão do presidente Jair Bolsonaro de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal (PF).

Moro abriu sua coletiva lamentando a realização da coletiva em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). "Estamos passando por uma pandemia. Busquei evitar que isso acontecesse. Foi inevitável. Peço a compreensão pela circunstância".

O comando da PF estava sendo ocupado por Maurício Valeixo, amigo e braço direito de Moro. Mas ele foi "exonerado a pedido", nesta manhã. Desde 2019, Bolsonaro já ameaçava trocar o comando da PF para, assim, ter controle maior sobre a atuação da polícia.

"No fim de 2018, recebi convite de Bolsonaro, recém-eleito. Fui convidado a ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi conversado que teríamos o compromisso com o combate à corrupção, crime organizado e criminalidade violenta. Foi-me prometido carta branca para nomear todos os assessores como a PRF e a PF", disse Moro nesta sexta.

Nos bastidores, a informação é de que militares do governo como os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) ainda tentaram reverter a saída do ministro, mas sem sucesso.

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Como ministro, no início deste ano, Sergio Moro comemorou a queda na criminalidade no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro e chegou a ironizar o que ele chamou de "especialistas" no tema que não reconheceriam o seu trabalho à frente da pasta. 

"Crimes caíram em todo o país em percentuais sem precedentes históricos em 2019. Leio de alguns 'especialistas' em segurança pública que o governo federal não tem nada a ver com isso. Dos mesmos que compunham ou assessoravam os governos anteriores quando os crimes só cresciam", disse Moro.

Sergio Moro

Foi em 1º de novembro de 2018 que o então juiz federal Sergio Fernando Moro, que comandava as investigações da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o ministro da Justiça do Brasil. 

Natural de Maringá (PR), Moro é casado com a advogada Rosângela Wolff Moro, com quem tem dois filhos. Além de magistrado, ele é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Moro tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná e se tornou juiz federal em 1996, com especialização em crimes financeiros. 

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 1, 2018

Antes da operação, ele trabalhou no caso Banestado e atuou como auxiliar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em 2012, no caso do Mensalão do PT. E em 2018, recebeu o título de Doctor of Laws, honoris causa, pela University of Notre Dame du Lac, South Bend, Indiana.

Lava Jato

Moro ganhou notoriedade em sua atuação na Lava Jato. Comandando a 13º Vara Federal de Curitiba, o magistrado sentenciou 46 processos, que condenaram 140 pessoas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Entre os políticos condenados estão o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). E o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prisão de Lula, inclusive, deu a Moro o status de "herói" para os adeptos do antipetismo.

Doleiros, ex-diretores da Petrobras e empresários ligados a grandes empreiteiras do país também já foram condenados por Moro.

Derrotas

Moro é considerado o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha. Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima.

Porém, ao longo dos 16 meses à frente do Ministério, Moro entrou em rota de colisão com o presidente várias vezes. Logo no início de sua gestão, o ministro teve de revogar a indicação da especialista em segurança pública Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O ministério informou que a revogação foi provocada por “repercussão negativa em alguns segmentos” da sociedade. Após a indicação, grupos bolsonaristas realizaram uma onda de ataques nas redes sociais à indicação por causa de suas posições divergentes em relação ao governo em temas como armamento e política de drogas.

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Em seguida, Moro se reuniu com parlamentares para que o Coaf ficasse sob os cuidados do Ministério da Justiça. O órgão é responsável por levantar movimentações financeiras suspeitas e auxiliar no combate à corrupção. No entanto, o presidente sancionou uma lei que deixa o Coaf sob a alçada do Banco Central.

Já em agosto de 2019, sem o conhecimento da cúpula da PF, que fica sob o guarda-chuva de Moro, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, o que provocou uma reação na polícia. Bolsonaro afirmou que sua interferência na PF  era respaldada pela lei.

Durante a queda de braço entre Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, que também perdeu o cargo na Esplanada dos Ministérios, Moro apoiou publicamente o então ministro da Saúde, defendendo a permanência do colega no governo e apoiando suas medidas, como a do distanciamento social.

Outra polêmica se deu quando Bolsonaro sancionou o texto que criou o juiz de garantias, mesmo ciente que Moro havia criticado a proposta, argumentando que esta nova configuração deve deixar a Justiça mais lenta.

Supremo

Com a saída do governo, Moro fica cada vez mais distante da possibilidade de ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele havia comparado a indicação com ganhar na loteria.

Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do STF, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente que depois precisa ser aprovada pelo Senado.