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Câmara do Recife aprova denominações religiosas como serviços essenciais

O requerimento foi aprovado com 24 votos favoráveis, uma abstenção e um contrário

Alice Albuquerque
Alice Albuquerque
Publicado em 18/05/2020 às 17:44
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Reunião remota por videoconferência da Câmara Municipal do Recife - FOTO: REPRODUÇÃO
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Através de requerimento, a Câmara do Recife aprovou, na sessão remota desta segunda-feira (18), a inclusão de denominações religiosas como serviços essenciais na cidade, através da modificação do decreto nº 33.552, de 20 de março de 2020. A proposta de autoria da vereadora Michele Collins (PP), justifica que as denominações religiosas "colaboram com o interesse público e produzem impactos positivos ao município em diversas áreas como educação, saúde e assistência social".

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O objetivo do requerimento é para que líderes religiosos possam circular livremente nas ruas do Recife, sem precisar fazer parte do rodízio de carros pois, quem descumprir o rodízio, poderá ter o carro apreendido.  

Na sessão remota desta segunda-feira (18), a autora do requerimento fez um apelo ao prefeito Geraldo Julio (PSB) para que ele reconheça a essencialidade dos serviços das instituições religiosas. "As organizações religiosas, sejam elas terreiros, igrejas católicas ou evangélicas, têm sido o braço forte do poder público. Elas estão militando e trabalhando, colocando as vidas em risco na linha de frente nesse momento de estar nas ruas. Não podemos aceitar que esses serviços sejam colocados como não essenciais, eles precisam desse reconhecimento".

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Por sua vez, o vereador Rogério de Lucca (PSL) afirmou discordar do lockdown, medida adotada em Pernambuco e no Recife como 'quarentena'. "Imagine o pessoal que não tem ainda veículos, pessoas de enfermagem, técnicos de enfermagem, alguns tem motos, outros não, pegam carona, como é que vão trabalhar nessa situação? Se levar o seu carro no dia par, tem que justificar que vai trabalhar. Se for de ônibus, vai pegar o coronavírus, é uma situação que nos chama muita atenção", questionou.

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No entanto, Collins explicou que o decreto diz que os profissionais de saúde "estão liberados para ir ao trabalho independente do dia, eles ficaram isentos do rodízio". "Todos os profissionais de saúde e até os motoqueiros que pegam em um hospital e leva para o outro, são liberados para circular livremente. É justamente tirar a população das ruas até para que o trânsito possa fluir melhor".


Justificativas dos votos

O vereador Ivan Moraes (PSOL), único parlamentar que votou contrário ao requerimento, justificou com termos do decreto Estadual, que também vale para a capital, que as ações religiosas podem continuar acontecendo. "Trago o inciso 37 que também prevê que são serviços essenciais e podem funcionar a atividade de missas, cultos e demais ações religiosas pela internet ou outros meios de comunicação realizados em igrejas ou locais apropriados", justificou.

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O vereador João da Costa (PT) explicou o voto favorável através dos "termos do que está no decreto do governo estadual". "E pelo requerimento de estendê-lo a um decreto municipal, embora seja redundante, porque já vale para o município".

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O líder da oposição, Renato Antunes (PSC) também votou favorável e falou sobre a essencialidade do serviço religioso. "Não é para deixar o serviço religioso ter uma aglomeração ou abrir as igrejas, ninguém é irresponsável a esse ponto. O que está sendo tratado aqui, concerne ao deslocamento. Os pastores têm uma atividade e muitas vezes é médico, amigo, professor, e faz atividades que merecem uma atenção especial e por isso tem que estar no dia a dia na rua, inclusive atividades fúnebres. Não cabe ao pastor estar preso", pontuou. 

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