Bruna Oliveira
Publicado em 10/08/2020 às 21:17
A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, protocolou, nesse domingo (9), um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria do ministro Gilmar Mendes. O pedido é para revogar a prisão domiciliar de Queiroz, para que ele não fique restrito de sua liberdade.
Juntamente com sua mulher, Márcia Aguiar, o ex-assessor teve prisão domiciliar decretada em julho pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. O Ministério Público recorreu pedindo para que eles fossem transferidos para a cadeia. A Corte ainda irá analisar o caso.
De acordo com o jornal O Globo, o pedido também busca levar o caso para discussão no STF e evitar que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogue a decisão concedida por Noronha durante o seu recesso por licença médica. Fischer irá retornar ao trabalho nesta terça-feira (11). Queiroz é apontado como suposto operador financeiro de esquema de 'rachadinha' instalado no gabinete do senador Flávio Bolsonaro à época em que era deputado estadual no Rio.
Caso Gilmar Mendes acate ao pedido de habeas corpus, sua ordem irá ficar acima da decisão de Fischer, no entanto, para Mendes analisar o caso terá que avaliar se há violações flagrantes contra a legislação e os direitos do acusado.