Após sofrer um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser afastado do cargo pela segunda vez, o prefeito afastado de Paulista, Júnior Matuto (PSB), entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça, nessa quinta-feira (22), para tentar voltar à Prefeitura.
O prefeito foi afastado depois que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, acolheu um recurso do vice-prefeito de Paulista, Jorge Carrero (PV), e revogou a decisão que havia permitido que Matuto retornar ao cargo. O socialista já havia sido afastado por decisão da Justiça durante a deflagração de operações policiais para investigar crimes como peculato e lavagem de dinheiro.
Agora, a defesa de Matuto entrou com pedido de "suspensão de liminar e sentença" para suspender as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) que afastaram o prefeito. Por ora, enquanto não há decisão favorável a Matuto, Jorge Carrero segue no comando da Prefeitura da cidade. Procurado pela reportagem, o TJPE já afirmou que o processo tramita em segredo de justiça e que, por isso, não poderá se pronunciar sobre o caso.
Jorge Carreiro
Em evento nesta sexta-feira, Jorge Carreiro assumiu a Prefeitura de Paulista e diante de moradores, disse que na primeira ocasião em que assumiu o cargo encontrou uma cidade "desgovernada". "Era um abandono grande, se passaram 90 dias, começou a campanha, e a cidade continuou abandonada. Nosso compromisso é botar para funcionar".
Carreiro ainda disse que, assim como na primeira vez, precisará afastar os comissionados para saber quem realmente trabalha. "Não daremos concessão a trabalhador que não trabalhe, vamos afastar todos os comissionados, mas quem trabalha não será prejudicado. Se apresente na segunda-feira, fale com seu chefe e diga o que faz, diga seu papel, diga o que faz pela terra da gente e será respeitado", disse.
STF
Segundo a decisão de Fux, as alegações apresentadas pelo socialista no processo e os elementos constantes dos autos "não se vislumbra a existência de risco potencial à ordem pública pelo só fato de haver provisório afastamento do titular do Poder Executivo do exercício de suas funções, sobretudo em contexto de existência de indícios de uso de cargo público para o cometimento de crimes contra a Administração Pública".
Primeiro afastamento
Júnior Matuto foi afastado após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil. Elas investigaram fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente.
De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.
Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que foram desviados cerca de 21 milhões de reais de contratos com a prefeitura, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.
Após o afastamento, a administração do município ficou sob o comando de Jorge Carreiro por cerca de 16 dias até que o então ministro do STF, Dias Toffoli, determinou a volta de Júnior ao cargo.
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