AÇÃO NO STF

PT pede anulação do sigilo sobre cartão de vacinação de Bolsonaro

O partido pede que o sigilo seja suspenso e que os responsáveis pela decretação, no caso o Gabinete de Segurança Institucional e a Advocacia-Geral da União, sejam intimados a apresentar a decisão administrativa que classificou o documento como sigiloso

Estadão Conteúdo
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Publicado em 11/01/2021 às 19:05
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ISAC N[OBREGA/PR
Bolsonaro no lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 - FOTO: ISAC N[OBREGA/PR
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O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta segunda-feira (11) Ação Popular com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato decretado pelo Palácio do Planalto que impõe sigilo de até 100 anos no cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Na ação, a sigla pede que o sigilo decretado seja suspenso e que os responsáveis pela decretação, no caso o Gabinete de Segurança Institucional e a Advocacia-Geral da União, sejam intimados a apresentar a decisão administrativa que classificou o documento como sigiloso.


O sigilo foi decretado após pedido de acesso à carteira de vacinação do presidente feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a presidência, o decreto foi feito porque os dados "dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" do presidente.

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