Após notícias de que o governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), foi às redes sociais, nesta quarta-feira (27), criticar a medida e afirmar que o governo federal está "mais uma vez na contramão do mundo".
>> Ao apoiar Arthur Lira, prefeito do Recife, João Campos, pode ter diálogo facilitado em Brasília
>> João Campos declara apoio a candidato de Bolsonaro para presidência da Câmara
"Mais uma vez na contramão do mundo, o Governo Federal aponta cortes em pesquisas científicas, atingindo diretamente instituições como o Butantan e a Fiocruz. Isso pode causar danos incalculáveis! A CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) precisa de investimentos, sobretudo diante do desafio atual da pandemia", afirmou o prefeito do Recife.
Mais uma vez na contramão do mundo, o Governo Federal aponta cortes em pesquisas científicas, atingindo diretamente instituições como o Butantan e a Fiocruz. Isso pode causar danos incalculáveis! A CT&I precisa de investimentos, sobretudo diante do desafio atual da pandemia.
— João Campos (@JoaoCampos) January 27, 2021
As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo e apontam que a medida afeta, principalmente, as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo a reportagem, em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia.
De acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década. Em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.
O CNPq pede à Economia que a cota seja restabelecida em US$ 300 milhões. Diz o presidente do CNPq, Evaldo Vilela em ofício encaminhado à Economia: "Caso mantido o valor definido pela Portaria N° 425 teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios (...), o que implica em refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira, incluindo as pesquisas na área de saúde em quase 70%".
Comentários