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Conheça as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa

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Agência Câmara

Publicado em 01/02/2021 às 18:48 | Atualizado em 01/02/2021 às 18:53
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Crítica

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A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes - MARYANNA OLIVEIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os deputados elegerão no próximo dia 1º a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022. A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. Conheça as atribuições da Mesa Diretora:

Presidente

É o representante da Câmara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente. Sua principal competência é definir a pauta de votações do Plenário e supervisionar todos os trabalhos da instituição. O presidente da Câmara substitui o presidente da República e integra o Conselho da república e o Conselho da Defesa Nacional

1º Vice-Presidente

Substitui o presidente na ausência dele. Elabora parecer sobre requerimento de informações e projetos de resolução.

2º Vice-Presidente

Substitui o presidente na ausência dele e do primeiro vice. Estimula a interação institucional da Câmara com Legislativos estaduais e municipais. Também examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.

1º Secretário 

É o superintendente dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara. Também é o responsável pelo envio de requerimento de informação a ministros, por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara, assim como decidir em primeira instância recurso contra o diretor-geral. É ele quem ratifica as despesas da Câmara e credencia assessores, profissionais da imprensa e empresas prestadoras de serviços à Câmara.

2º Secretário

Trata das relações internacionais da Casa, principalmente da emissão de passaportes. Também cuida dos programas de estágio oferecidos pela instituição.

3º Secretário

Trata da concessão de licenças médicas e de missões especiais de parlamentares.

4º Secretário

É responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Câmara.

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