Michele Collins segue presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife

A vereadora Michele Collins (PP) foi escolhida pela terceira vez a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, em eleição ocorrida na tarde desta quinta-feira (11). Assim como nos pleitos anteriores, o vereador Ivan Moraes (PSOL) se candidatou ao cargo, mas o terceiro membro da comissão - voto de minerva - o vereador de primeiro mandato Joselito Ferreira (PSB), optou por votar em Michelle. 

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Ivan então candidatou-se a vice-presidente e recebeu o voto de Joselito e de Michelle. Ele também ocupava esse cargo anteriormente. Além dos três titulares, a comissão tem como membros suplentes os vereadores Junior Tércio (PSC) e Junior Bocão (Cidadania). 

Na Comissão de Direitos Humano, é recorrente a disputa entre a bancada evangélica e a bancada do PSOL, representados agora por Michele e por Ivan, respectivamente. Antes da eleição, Ivan defendeu "uma visão progressista da sociedade" pelo colegiado, em contraponto a uma visão mais conservadora de Michele. 

O mesmo arranjo ocorre na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cuja Comissão de Direitos Humanos era comandada entre os anos de 2015 e 2018 pelo então deputado estadual Edilson Silva (PSOL) e com a nova formação da Casa, a partir da eleição de 2018, foi assumida pelo mandato coletivo das Juntas (PSOL).

Mas durante a eleição, em 2019, houve embate entre as psolistas e a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), que também se candidatou à presidência do colegiado. Ao final as Juntas acabaram eleitas, fruto de uma indicação da liderança do governo na Alepe, apesar delas serem independentes. 

Na Câmara do Recife, está é a terceira vez que Michele assume a presidência da comissão. Ela foi eleita para o biênio 2017-2018 e depois reconduzida para o biênio 2019-2020, ambos na última legislatura.

"Temos aqui várias pautas muito importantes, peculiares, que nós trazemos para a discussão dessa casa, cuidando das minorias, como nós trabalhamos já cuidando dos refugiados, cuidados dos órfãos, pessoas com deficiência, população em situação de rua, o povo negro. E nós vamos estar aqui nessa comissão abrindo esse espaço, um espaço plural, coletivo, onde nós vamos trazer todos os temas. Nós não vamos nos cercear o direito de discutir nenhum tema nessa Casa", disse Michele. 

Durante a sessão, Ivan Moraes lembrou que, pelo colegiado, passam mais da metade dos projetos da Câmara. "Que a gente possa aprovar projetos que são importantes para a população do Recife. A gente tenha um nível de entendimento que reconheça nossas diferenças, mas que procure produzir e avançar em cima do que a gente tiver de consenso", 

Comissões

A Câmara do Recife realizou nesta quinta (11) a eleição dos presidentes e vice-presidentes de oito das 14 comissões permanentes para o biênio 2021-2022. Ainda estão pendentes as comissões de Saúde, Ética e Decoro Parlamentar, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Políticas Públicas da Juventude e Redação. 

Veja abaixo o resultado das eleições desta quinta:

Legislação e Justiça: Presidente Felipe Francismar (PSB) e vice-presidente Andreza Romero (PP)

O PSB mantém o comando da Comissão de Legislação e Justiça (CCLJ) com a eleição de Felipe Francismar (PSB) para presidente. Antes, quem presidia era Aerto Luna (PSB), que não conseguiu a reeleição. 

A CLJ é a mais importante comissão da Casa, por onde passam todos os projetos antes de seguir para o plenário. Como o próprio presidente eleito destacou, ela aprecia a constitucionalidade e a legalidade das matérias. 

"É uma comissão bastante técnica e que vai precisar da dedicação de todos nós, dos assessores e, também, da participação de todos desta Casa – a imprensa, a assessoria legislativa. Tenho certeza de que faremos um grande trabalho”, disse Felipe Francismar. 

A eleição deste colegiado foi a única que teve bate-chapa na vice-presidência. A vereadora Andreza Romero (PP) foi eleita com o voto de quatro dos cinco membros, com exceção do líder da oposição, Renato Antunes (PSC), que também se candidatou.

Tenho a importante missão de, daqui para a frente, com muito trabalho, contribuir com uma nova história para a cidade do Recife. Que este seja o nosso propósito: defender sempre os interesses do cidadão recifense. É uma honra ser a representante de todas as mulheres desta Casa e do Recife neste colegiado”.

O pleito das comissões acaba sendo apenas uma formalidade, uma vez que a Casa firma uma série de acordos - baseados no critério da proporcionalidade dos partidos e das bancadas - para definir quem será presidente e vice de cada colegiado. Mas ainda assim, pode haver mais de um candidato para um cargo, com foi o caso. Essas candidaturas avulsas - como a de Ivan Moraes em Direitos Humanos - servem como uma forma de marcar posição. 

"Eu me sinto honrado de fazer parte desta comissão, mesmo estando no campo da oposição. Costumo falar que a oposição tem o papel importante de equilibrar o jogo", disse Renato, após o resultado.

Além de Felipe, Andreza e Renato, também são membros titulares Rinaldo Júnior (PSB) e Samuel Salazar. Os suplentes são Fabiano Ferraz (Avante), Fred Ferreira (PSC), Aderaldo Pinto (PSB). 

Finanças e Orçamento: Presidente Samuel Salazar (MDB) e vice-presidente Aderaldo Pinto (PSB)

O líder da bancada de governo, Samuel Salazar (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Finanças, por unanimidade. "Eu reputo a Comissão de Finanças e Orçamento uma das mais importantes da Casa. Agradeço os vereadores que compõe a comissão que me deram o voto de confiança e tenho certeza de que vamos fazer um excelente trabalho", afirmou o novo presidente. 

Samuel estabeleceu a retomada econômica como uma prioridade da comissão. "Todos os projetos que sejam de competência da Comissão de Finanças e Orçamento vamos fazer o possível para agilizar e fazer o papel da Câmara para facilitar ainda mais a retomada da economia no Recife", disse. 

A comissão analisa projetos relacionados a questões financeiras, em boa parte de iniciativa do Poder Executivo Municipal. Também vota as pautas orçamentárias, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

O vereador Aderaldo Pinto (PSB) foi eleito vice-presidente do colegiado. Também são membros titulares os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Almir Fernando (PCdoB). Jairo Brito (PT), Joselito Ferreira (PSB) e Natália de Menudo (PSB) são suplentes. 

Acessibilidade e Mobilidade Urbana: Presidente Fabiano Ferraz (Avante) e vice-presidente Davi Muniz (PSB) 

Fabiano Ferraz foi eleito por unanimidade pelos cinco membros do colegiado. "Vamos nos empenhar muito para que a gente possa colaborar com a cidade", disse o novo presidente.

Nos votos, eles lembraram o trabalho realizado por Fabiano como gerente geral de operações da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), diretamente relacionado à temática da comissão. "Meu voto também é do Fabiano Ferraz tendo em vista em conhecer de perto a realidade da mobilidade da nossa cidade", disse Junior Tércio (PSC).

Davi Muniz também foi eleito por unanimidade, também por reconhecimento a defesa dos trabalhadores do transporte complementar e escolar. "A gente sabe do que se passa na Prefeitura do recife, porém os profissionais (do transporte complementar) que sustentam a sua Familia dessa classe estão passando por grande dificuldade. E aqui eu quero deixar o meu empenho e a minha dedicação junto a essa comissão de trazer eles para dentro da casa de josé mariano para debater aquilo que for melhor para ajudar essa classe.

Planejamento Urbano e Obras: Presidente Zé Neto (Pros) e vice-presidente Wilton Brito (PSB)
Membros efetivos: Zé Neto, Wilton Brito, Alcides Cardoso.
Suplentes: Chico Kiko, Dilson Batista.

Segurança Cidadã: Presidente Dilson Batista (Avante) e vice-presidente Doduel Varela (PSL)
Membros efetivos: Doduel Varela, Dilson Batista, Fabiano Ferraz.
Suplentes: Almir Fernando, Hélio Guabiraba.

Defesa dos Direitos da Mulher: Presidente Cida Pedrosa (PCdoB) e vice-presidente Ana Lúcia (Republicanos)
Membros efetivos: Cida Pedrosa, Ana Lúcia, Dani Portela.
Suplentes: Andreza Romero, Michele Collins.

Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes: Presidente Ana Lúcia (Republicanos) e vice-presidente Cida Pedrosa (PCdoB)

Membros efetivos: Ana Lúcia, Cida Pedrosa e Hélio Guabiraba. 
Suplentes: Jairo Britto e Professor Mirinho.