Em meio a críticas da oposição, Paulo Câmara envia projeto que cria auxílio emergencial no Carnaval à Alepe

Será enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (12), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei (PL) que estabelece o auxílio emergencial para artistas e grupos ligados à tradição do Carnaval. Ao todo, serão destinados R$ 3 milhões para amparar os profissionais que estão impedidos de exercer suas atividades por causa da pandemia de covid-19, que levou o Governo de Pernambuco a suspender o Carnaval 2021 no Estado. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única, até o mês de abril.

• É ambulante ou artista e vive de Carnaval? Saiba as opções de auxílio emergencial em Pernambuco
• Governo de Pernambuco cria auxílio emergencial para artistas do ciclo carnavalesco
• João Campos anuncia auxílio emergencial de Carnaval no Recife; veja quem tem direito
  

Segundo a administração estadual, a proposta é contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo momesco, entre cantores, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos, entre outras manifestações ligadas à tradição carnavalesca.

• Governo de Pernambuco e Prefeitura de Olinda anunciam auxílio emergencial para artistas; veja quem pode receber
• Sem Carnaval, Ambev vai dar auxílio de R$ 255 a ambulantes; corra para participar porque as vagas são limitadas
  

Para ter direito ao auxílio, a solicitação deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.

Críticas na Alepe

O PL do auxílio já recebeu críticas de parlamentares da oposição mesmo antes de chegar à Alepe.  O tema foi abordado pelas deputadas Jô Cavalcanti (PSOL), do mandato coletivo Juntas, e Teresa Leitão (PT). Para elas, o alcance da medida é muito restrito, por deixar de fora inúmeros profissionais que sobrevivem da Festa de Momo. Elas também defenderam um valor maior que os R$ 3 milhões destinados ao segmento pelo Poder Executivo.

A representante das Juntas afirmou que a suspensão da festa de Carnaval trará prejuízos a trabalhadores do segmento artístico e de outras áreas, como ambulantes e catadores de material reciclável. A psolista disse ainda que o governo do Estado não tem compromisso com o setor de Cultura. “Embora louvável, o valor direcionado para minimizar o sofrimento dessas pessoas não é suficiente. O orçamento para a Cultura em 2021 é o mais baixo desde 2008, o que revela descompromisso com o setor. Queremos saber o que foi feito das verbas referentes a empenhos encaminhados e não executados no ano passado”, pontuou Jô.

Já a petista Teresa Leitão ressaltou que a pandemia continua forte em Pernambuco e os prejuízos para o segmento cultural são enormes. “Com relação aos profissionais ligados ao Carnaval, os danos são piores, pois muitos deles vivem exclusivamente dos festejos”, disse. A deputada afirmou que vinha tentando negociar com integrantes do Governo do Estado para que não fosse tomada “uma iniciativa unilateral, sem ouvir os trabalhadores”, mas, de acordo com ela, não obteve sucesso.

“Esses R$ 3 milhões não serão suficientes. Acredito que ainda há recursos do orçamento da Cultura que poderiam ser utilizados. O ideal é que o Governo ouça essas representações antes de encaminhar o projeto de lei à Assembleia. Ou talvez possamos aperfeiçoar a proposta, se ela chegar antes”, salientou.

Em seu discurso, Laura Gomes (PSB) saiu em defesa da medida e justificou o tamanho do orçamento do programa. “O momento atual é de muita dificuldade para o Estado e todas as secretarias tiveram de ajustar os orçamentos. É preciso considerar isso antes de criticar”, defendeu a socialista.