É ambulante ou artista e vive de Carnaval? Saiba as opções de auxílio emergencial em Pernambuco
Apesar do folião sofrer, e muito, com o cancelamento do Carnaval, os mais afetados nesse período são os trabalhadores que geram suas rendas durante os dias da festa de momo
Ainda como consequência da pandemia do novo coronavírus, o Carnaval 2021 está suspenso em todo o Brasil. O Estado de Pernambuco, nacionalmente conhecido por proporcionar uma das melhores folias, não poderá lotar as ladeiras, as pontes e as ruas na próxima semana. Mas, apesar do folião sofrer, e muito, os mais afetados nesse período são os trabalhadores que geram suas rendas no Carnaval.
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Ambulantes, artistas e agremiações em outros tempos estariam se preparando para os dias de mais trabalho e alegria. Agora, no entanto, a realidade é outra. Pensando em minimizar os impactos econômicos na vida de quem vive da folia, o Governo de Pernambuco, os municípios de Recife e Olinda e a cervejaria Ambev, criaram espécies de auxílio emergencial, veja as opções e saiba se está elegível para receber.
Governo Estadual
Anunciado nessa quarta-feira (10), o auxílio emergencial do Governo de Pernambuco pretende atender cerca de 450 artistas e agremiações que fazem parte do ciclo carnavalesco pernambucano. Agora, no entanto, o projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa para ser aprovado e sancionado, só depois entrando em vigor.
Em pronunciamento nas redes sociais, o governador Paulo Câmara explicou que recursos sairão do Tesouro Estadual. “Serão R$ 3 milhões investidos nessa ação, que vai distribuir auxílios financeiros de 3 mil a 15 mil reais para artistas e agremiações, de acordo com o edital que vai regulamentar critérios e prazos”, disse.
OLINDA
Já em Olinda, o prefeito Professor Lupércio anunciou o auxílio emergencial para artistas, agremiações e catadores de recicláveis. O Projeto de Lei será encaminhado para a Câmera dos Vereadores até esta sexta-feira (12), segundo informou o gestor. O valor destinado à iniciativa será de R$ 1 milhão e também virá dos cofres da Prefeitura.
Artistas, agremiações e grupos receberão 35% do valor pago no Carnaval do ano passado, com teto de R$ 10 mil. A lista de contratação da Folia de Momo de 2020 será utilizada e só poderá receber o auxílio quem for de Olinda.
Os catadores de recicláveis de Olinda, que têm no Carnaval um de seus principais eventos de geração de renda, deverão receber um valor individual de R$ 250. Serão utilizados os cadastros de cooperativas que já trabalham na cidade no período da festa. O valor será de R$ 250 e a forma como será repassado aos cooperados ainda está sendo estudada.
RECIFE
Em coletiva de imprensa realizada na manhã da terça-feira (9), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou que também enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) para criar o 'Auxílio Municipal Emergencial (AME - Carnaval do Recife)'.
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A expectativa da Prefeitura do Recife é pagar mais de R$ 4 milhões para cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, grupos, bandas e orquestras que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020. O calendário de pagamentos só deve ser formalizado após votação, aprovação e sanção do projeto.
De acordo com a Prefeitura, o auxílio emergencial será pago com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, deve fazer aporte de R$ 1,5 milhão. "Em 2021 não teremos Carnaval. Não teremos ponto facultativo ou feriado. Mas teremos solidariedade, ação conjunta do poder público com a iniciativa privada - aqui eu registro o meu agradecimento à Ambev, que tem sido uma parceira irreparável, muito mais do que um patrocinador", afirmou João Campos nas redes sociais.
O auxílio equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. O prefeito ainda destaca que nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.
AMBEV
A cervejaria Ambev, uma das patrocinadoras da folia no Brasil, também decidiu lançar uma iniciativa para apoiar os ambulantes. Junto com o app Zé Delivery, a companhia criou a plataforma "Ajude um Ambulante", que vai oferecer apoio financeiro aos vendedores.
A proposta é oferecer um auxílio individual de R$ 255 a cerca de 20 mil ambulantes em todo o País. De acordo com a Ambev, não foi definido um número de vendedores por Estado. Ambulantes que quiserem receber a ajuda devem acessar este site o mais rápido possível. Lá o trabalhador vai fazer um cadastro e terá que comprovar sua atuação como ambulante.
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Valem como comprovação documentos como as credenciais dos Carnavais 2019 e 2020, comprovante de cadastramento de ambulante, licença para ambulante, autorização da Prefeitura e termo de permissão. Quem não tiver guardado esses documentos pode solicitar a reemissão à prefeitura da cidade onde se cadastrou e trabalhou. Depois da realização do cadastro, a participação do ambulante será confirmada em dois dias úteis por e-mail ou SMS.
Com a aprovação do cadastro, o vendedor recebe um valor de R$ 150. Os R$ 105 restantes para complementar os R$ 255 do programa virão de um código, que será distribuído com consumidores para utilização em compras no Zé Delivery. Cada vez que o código for utilizado no Zé Delivery, o ambulante vai receber R$ 5,00. Cada código só poderá ser utilizado (repassado aos clientes) no máximo 20 vezes por cada vendedor.
Uma terceira oportunidade de aumentar os ganhos é participar de um curso profissionalizante sobre consumo responsável de álcool. O curso estará disponível na própria plataforma e vai render mais R$ 5 extra.