HISTÓRICO

Da placa de Marielle à prisão: quem é o deputado Daniel Silveira preso após ataques ao STF

O deputado tem a polemização como modo de fazer política desde 2018, quando foi eleito para a legislatura atual com 31.789 votos.

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Marcelo Aprígio

Publicado em 17/02/2021 às 11:03 | Atualizado em 17/02/2021 às 11:06
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Preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) na noite dessa terça-feira (16), após publicar vídeo de ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) tem a polemização como modo de fazer política desde 2018, quando foi eleito para esta legislatura com 31.789 votos. 

Hoje com 38 anos, Silveira tomou posse na Câmara em 2019, em seu primeiro mandato, dividindo a legislatura com curso de direito na Universidade Estácio de Sá. Elese descreve em seu perfil no Twitter como "policial militar, conservador, bacharelando em Direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico". Além de PM,o deputado também é professor de muay thay.

As polêmicas do deputado

Placa de Marielle

Em 2018, durante a campanha eleitoral, ele ficou conhecido após posar ao lado dos hoje deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) e governador afastado do RJ, Wilson Witzel (PSC), portando uma placa quebrada com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março daquele ano. A cena emblemática se deu no município de Petrópolis, que é seu reduto eleitoral. 

'Inspeção' a escolas

Antes mesmo de ser diplomado deputado, em novembro de 2018, o parlamentar eleito resolveu “inspecionar” o Colégio Estadual Dom Pedro II e, depois, disse que a diretora da unidade havia “entregado as chaves do colégio para vagabundos” em 2016, durante manifestações do movimento estudantil. Não há provas que corroborem a versão dele; Silveira afirmou que o colégio é um lugar que "fede a marxismo cultural". A diretora o processou. O caso corre na esfera cível na comarca de Petrópolis e também gerou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar das ações judiciais, também na companhia de Rodrigo Amorim, em outubro de 2019, quando os dois já exerciam seus cargos públicos, Silveira entrou sem avisar no tradicional colégio federal Pedro II para uma "vistoria" no que chamou de "Cruzada pela Educação", alegando que denunciaria materiais com conotação política em ambiente escolar. Na época, a reitoria da unidade chamou a Polícia Federal, pois os deputados não tinham autorização para entrar no local.

Cuspes e insultos

Já em 2019, o deputado trocou insultos e cusparadas com uma mulher após uma discussão na Universidade Estácio de Sá, localizada em Petrópolis, unidade em que Daniel cursa Direito. Um vídeo da confusão viralizou nas redes socais e é possível ver o pesselista perguntando se a mulher era filiada ao Psol, chamando apoiadores do partido de "maconheiros, vagabundos e narcoterroristas".

Ameaças a manifestantes

No ano passado, em defesa ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado gravou um vídeo ameaçando manifestantes que se declararam contrários às políticas adotadas pelo governo federal. "Vocês vão pegar um 'policia' zangado e vão tomar um (tiro) no meio da caixa do peito, e vão chamar de truculento", afirmou o político. "Eu estou torcendo para isso. Quem sabe não seja eu o sortudo", completou.

Atos antidemocráticos

O deputado ainda é investigado no Supremo Tribunal Federal pela convocação, organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Silveira também é alvo dos inquéritos das fake news e dos ataques aos ministros da STF. Ele é um dos apoiadores mais efusivos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A prisão

A prisão aconteceu após o parlamentar publicar vídeo nas redes sociais atacando todos os ministros do STF, com especial destaque ao ministro Edson Fachin, que subiu o tom contra uma declaração de 2018 feita pelo ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas. Ele classificou como 'intolerável e inaceitável' qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário.

A manifestação do ministro foi feita após revelação que um tuíte de Villas Bôas, feito em 2018 e interpretado como pressão para que o Supremo não favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas.

Moraes também determinou que o YouTube bloqueie o vídeo em que Silveira ataca a corte, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Como a decisão de Moraes é uma liminar, ou seja, tem caráter provisório, será submetida ao plenário do Supremo. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deve levar o caso ao plenário ainda nesta quarta. Como a prisão foi em flagrante e por razões inafiançáveis, os deputados federais terão de confirmar a prisão em plenário. Para derrubar a ordem, basta os votos de maioria absoluta, isto é 257 votos.

Na votação, que deve ser aberta, os deputados podem manter ou derrubar a prisão, por maioria. Em 2020, por exemplo, parlamentares anularam decisão do STF que afastou Wilson Santiago (PTB-PB), alvo da operação da Polícia Federal “Pés de Barro”. No STF, a tendência, segundo as colunistas, é que, por causa dos ataques do parlamentar a praticamente todos os ministros - exceto o presidente, Luiz Fux -, a prisão de Silveira seja referendada pela maioria da Corte.

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