JULGAMENTO

STF vota a favor da manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira

Os 11 ministros do Tribunal foram unânimes ao decidir pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira

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Estadão Conteúdo

Publicado em 17/02/2021 às 15:12 | Atualizado em 17/02/2021 às 15:15
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte. Os 11 ministros do Tribunal votaram de forma favorável a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nos próximos dias uma denúncia contra o parlamentar. "Compete ao Supremo Tribunal Federal zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes", discursou o presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão.

"Por esses motivos, esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte", completou Fux.

Manifestação

Um princípio de tumulto foi registrado em frente à sede da Polícia Federal no Rio, onde o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) está detido desde a madrugada desta quarta. A confusão aconteceu quando um manifestante a favor da prisão de Daniel apareceu com uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Cerca de 20 apoiadores do deputado, que chegaram no início da tarde para se manifestar contra a prisão de Silveira, hostilizaram o manifestante Edson Rosa, de 50 anos. Edson, que se apresenta pelas iniciais E.R., é figura frequente em manifestações no Rio, sempre levando cartazes e atuando de forma solitária.

Ao chegar à PF nesta tarde, Edson Rosa foi cercado pelos apoiadores do deputado. Um deles arrancou a placa de Marielle. Edson - que tem problema na perna direita e caminha com o auxílio de uma muleta - tentou recuperar a placa e foi imobilizado no chão por um dos apoiadores. Enquanto isso, os demais acusavam E.R. de "aparecer só para tumultuar".

Com a confusão, dois agentes da PF apareceram e pediram para que todos liberassem o acesso ao prédio. Uma viatura da PM chegou na sequência e os ânimos, por ora, se acalmaram.

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