O Projeto de Lei nº 1777/2021, que autoriza o Governo de Pernambuco a tomar empréstimos no valor de até R$ 1 bilhão junto a instituições financeiras nacionais, foi aprovado nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, chegou a participar de uma audiência pública, promovida pelas Comissões de Justiça (CCJ), de Finanças e de Administração Pública, para esclarecer que parte destes recursos será aplicada em obras de estradas e aeródromos.
>>Pernambuco corre em busca de empréstimo de R$ 1 bilhão para requalificar rodovias
>>Tesouro faz alerta sobre 'efeitos adversos' de auxílio sem contrapartida
>>Secretário apresenta relatório fiscal de Pernambuco com a expectativa de aumento nos investimentos
No entanto, para que o Estado possa obter o financiamento, ainda é necessária a reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) para contrair empréstimos com aval da União, devendo passar da categoria C para a B. A mudança foi solicitada pelo Poder Executivo ao Ministério da Economia em janeiro deste ano, informou Rebêlo na ocasião.
Há uma expectativa de que o retorno da Secretaria do Tesouro Nacional ocorra na primeira quinzena de março. Caso isso ocorra, o planejamento é de que até o mês de abril, o Estado consiga fechar um contrato com um banco nacional. Atualmente, as conversas têm sido conduzidas com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES.
Segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado estadual Delegado Erick Lessa (PP), o projeto aprovado traz expectativas positivas aos pernambucanos. “O empréstimo pode significar bastantes recursos para a aplicação em obras estruturantes”, disse.
O deputado estadual Tony Gel (MDB) considerou que a mudança na Capag foi conseguida graças ao esforço do Governo Estadual para equilibrar as contas públicas. “A pandemia gerou um gasto não previsto de R$ 900 milhões e diminuiu a arrecadação. Mesmo assim, o Estado teve um superávit em 2020 acima de R$ 1 bilhão, manteve a folha de pagamento em dia e investiu além do piso em educação e saúde. Agora poderá buscar empréstimos para direcionar à infraestrutura, sobretudo de estradas”, afirmou o emedebista.
*Com informações da Alepe Notícias
Comentários