Plenário do STF decide na quarta-feira sobre liberação de missas e cultos presenciais
No sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques liberou a realização de cultos e missas em todo o País. Nesta segunda-feira (5), Gilmar Mendes negou pedidos para derrubar decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais. Agora, caberá ao plenário do tribunal resolver a questão
O Supremo Tribunal Federal (STF) debate nesta quarta-feira (7), às 14h, a liberação de missas e cultos presenciais durante a pandemia. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux decidiu levar a questão ao plenário logo depois do ministro Gilmar Mendes negar a permissão para a celebração das cerimônias no estado de São Paulo. No sábado (3), o ministro Nunes Marques tinha determinado em caráter liminar que estados, municípios e Distrito Federal não podiam editar normas de combate à pandemia que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais.
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Nesta segunda (5) Gilmar negou pedido feito pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) solicitando permissão para a celebração de cerimônias religiosas no estado de São Paulo. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia proibido a realização de missas e cultos em todo o estado.
No último sábado (3), o ministro Nunes Marques tinha determinado, em caráter liminar (provisório), que estados, municípios e Distrito Federal não podiam editar normas de combate à pandemia que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais. Em sua decisão, além de liberar a prática religiosa em templos, Nunes Marques também determinou que seria necessário que medidas sanitárias fossem respeitadas, como: limitação da ocupação a 25% da capacidade do total; distanciamento entre os assentos; realização das celebrações em espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível; uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool em gel nas entradas.
Gilmar Mendes argumentou que estamos no auge da pandemia e que por este motivo devem ser adotadas medidas para preservar a saúde e a vida das pessoas. O ministro ainda chamou a atenção para o registro diário de mortes, que tem passado de 3 mil, além da alta demanda e as filas por vagas nas UTIs. Gilmar entendeu que cabe ao Poder Executivo, e não à Justiça, decidir sobre o que abre e fecha.