COVID-19

Ministro do STF decide autorizar cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil

Brasil ainda vive pior momento da pandemia, tendo registrado neste sábado (3) 1.987 mortes em decorrência da covid-19 e 43.515 novas infecções, de acordo com o Conass

JC Estadão Conteúdo
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Estadão Conteúdo
Publicado em 03/04/2021 às 18:52
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FELLIPE SAMPAIO/STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) - FOTO: FELLIPE SAMPAIO/STF
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Enquanto o País enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil. Indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", observou o ministro em sua decisão.

"Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças - vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010", acrescentou.

A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos, que alega que a suspensão dos cultos e missas viola o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal.

A Anajure questionou decretos de Estados e prefeituras de todo o País que suspenderam a realização de atividades religiosas.

Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

Em uma decisão de 16 páginas, Kasio ainda apontou que diversas atividades essenciais continuam durante a pandemia, como o transporte coletivo. "É importante reconhecer que o transporte coletivo tem sido considerado essencial, a exemplo de mercados e farmácias - que, de fato, o são. Tais atividades podem efetivamente gerar reuniões de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas", observou.

O magistrado destacou um parecer do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a favor da abertura de templos e igrejas, "desde que respeitados os protocolos sanitários para evitar a disseminação da covid-19".

Esse parecer foi enviado em outra ação, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que o PSD contesta decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus. Na prática, Kassio se antecipou a Gilmar.

"A lei, decreto ou qualquer estatuto que, a pretexto de poder de polícia sanitária, elimina o direito de realizar cultos (presenciais ou não), toca diretamente no disposto na garantia constitucional", escreveu Kassio, ao destacar que a Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos.

Em São Paulo, o decreto que vetou atividades religiosas coletivas foi editado após recomendação do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.

Membros do gabinete de crise da covid-19 instituído no Ministério Público paulista consideraram a medida "imprescindível" em razão do aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes por covid-19.

Pandemia no País

O Brasil registrou neste sábado 1.987 mortes em decorrência da covid-19 e 43.515 novas infecções, de acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgado neste três de abril.

Com isso, o País acumula 12.953.597 casos confirmados e 330.193 óbitos desde o início da pandemia.

O levantamento do Conass é feito a partir da compilação de dados das secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em pernambuco, o governo do Estado informou o registro de 985 novos casos da covid-19 neste sábado. Entre os casos confirmados hoje, 103 (10%) correspondem à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 882 (90%) são referente a quadros leves. Agora, o Estado totaliza 354.982 casos confirmados da doença, sendo 36.515 graves e 318.467 leves.

Igrejas em Pernambuco

Com o novo plano de convivência com a covid-19, desde 1º de abril, igrejas e demais templos religiosos podem reabrir em Pernambuco. As celebrações presenciais terão que obedecer a protocolos e horários pré-estabelecidos.

Segundo o governo, os templos poderão reabrir das 5h às 20h durante a semana e das 5h às 17h nos finais de semana, com capacidade máxima de 30% ou com limite de 100 pessoas.

Na última quarta-feira (31), uma nova versão da proposta que considera a atividade religiosa como essencial em períodos de calamidade pública foi aprovada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto mantém o reconhecimento da importância das igrejas, mas prevê que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo possa determinar restrições à realização de eventos presenciais. Mesmo aprovada em uma comissão, para se tornar lei, a proposta precisará ir a plenário, onde todos os deputados terão a chance de votar a favor ou contra o texto.

 

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