Acidente aéreo que vitimou ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos terá perícia judicial

O acidente aéreo que vitimou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras seis pessoas em 2014, na cidade de Santos, São Paulo, durante campanha presidencial, terá perícia judicial. O irmão de Eduardo, o advogado e presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, a mãe do ex-governador, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, e familiares dos pilotos da aeronave ajuizaram ação de produção antecipada de provas contra a Cessna Aircraft Corporation, fabricante do Avião Cessna, e contra a União Federal.

"É uma ação prevista quando se quer produzir uma prova, para, depois dela produzida, produzir uma ação principal. Se for configurada uma falha mecânica no avião Cessna, uma falha de projeto, uma falha de peça, pode gerar uma ação indenizatória. Se for verificada, por exemplo, uma falha do aeroporto, gerido pela Aeronáutica, a União também tem culpa", explicou Antônio Campos em entrevista ao Jornal do Commercio. 

Campos destacou que os peritos ainda serão definidos e que ainda não há uma data de início da perícia. 

Segundo os autores do pedido, o objetivo é que seja verificada a causa do acidente, "ante inconsistência do laudo do Cenipa e da Polícia Federal". O relatório final da investigação realizado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontou que o não cumprimento de normas de aproximação para o pouso, o cansaço do piloto e do copiloto, as condições meteorológicas adversas no momento do pouso e possível desorientação da tripulação podem ter contribuído para o acidente.

Já o inquérito da Polícia Federal concluiu que a queda da aeronave pode ter sido causada, de forma isolada ou cumulativa, pela colisão com pássaros, gerando uma atitude radical do avião, a desorientação espacial dos pilotos, a possibilidade de disparo de compensador de profundor, ou uma pane/travamento de profundor em posições extremas.

Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente. O MPF afirmou que não foi possível definir as causas do ocorrido devido à falta ou ao não funcionamento de equipamentos na cabine de comando da aeronave.

A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, e os filhos, incluindo o prefeito do Recife, João Campos, não fazem parte da ação.

"Nessa perícia técnica nós vamos esmiuçar o acidente e essas provas, porque achamos insuficientes tanto o laudo do Cenipa, quanto o inquérito da Polícia Federal que foi não conclusivo sobre a causa do acidente", ressaltou o presidente da Fundaj. 

"Quem não gostaria de saber a causa do acidente de um irmão que perdeu? Foi um acidente, não foi um acidente? Foi uma falha mecânica, foi sabotagem? Quem que não gostaria de saber? Deixar algo sem conclusão, deixar algo em aberto causa desconforto", concluiu. 

A União chegou a apresentar um recurso, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, julgando admissível a produção de provas. 

O acidente

O ex-governador Eduardo Campos estava em campanha presidencial quando a aeronave Cessna 560 XLS+, prefixo PR-AFA, caiu após decolar do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, no dia 13 de agosto 2014. O avião tinha como destino a Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo.

Além de Eduardo, morreram o piloto Marcos Martins, o copiloto Geraldo Magela, o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o assessor de imprensa Carlos Augusto Ramos Leal Filho, o fotógrafo Alexandre Severo Gomes e Silva, e Marcelo de Oliveira Lyra, membro da equipe de campanha.