Túlio Gadêlha quer criar quarentena obrigatória para quem desembarcar no Brasil

A obrigatoriedade do cumprimento de quarentena para os viajantes que entrarem no Brasil, além da realização dos testes para a covid-19, está sendo proposta através do Projeto de Lei (PL) nº 1350/2021, de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT). De acordo com o texto, que altera a Lei da Migração, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o objetivo principal seria aumentar a segurança sanitária e diminuir a disseminação do vírus no País. A recusa pelo confinamento, de acordo com o projeto, implicará na deportação compulsória do viajante.

“Assim como em outros países, nós devemos também redobrar a segurança sanitária dos que chegam aqui, sobretudo nesta fase crítica da pandemia que estamos vivendo”, argumentou o parlamentar, que protocolou o PL nesta semana. 

Ainda segundo a proposta do pedetista,  qualquer pessoa vinda do exterior, seja brasileira ou estrangeira, assim que desembarcar no Brasil, deve permanecer em quarentena obrigatoriamente por, no mínimo, nove dias. No sétimo dia de isolamento, a pessoa deverá realizar um novo exame para detectar se há presença do vírus. Caso dê negativo, a quarentena poderá ser suspensa. Do contrário, um novo período de confinamento será exigido, desta vez, por 15 dias.

Mesmo aquele estrangeiro que apresentar o documento de imunização deve permanecer em isolamento até dispor de um teste negativo para a doença. “Sabemos que a pessoa, mesmo vacinada, não está totalmente protegida, podendo ser contaminada durante a viagem e transmitir o vírus", explicou Gadêlha. 

O estrangeiro deverá ter destino certo e informar o local que vai ficar para que o Poder Público possa fiscalizar. Todos os custos estão a cargo de cada viajante. Brasileiros natos, naturalizados e residentes, em retorno ao Brasil, poderão cumprir a quarentena em suas casas. O PL terá vigência enquanto permanecer a situação de emergência em saúde pública.

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O deputado federal pernambucano Túlio Gadêlha, também cita no projeto, um levantamento realizado pela International Air Transport Association (IATA, Associação Internacional de Transporte Aéreo), revelando  que mais de cem países apresentam restrições de entrada de viajantes em seus territórios nacionais como forma de prevenção do contágio de seus cidadãos. As medidas incluem o cumprimento de quarentena e a realização de exames para detecção do novo coronavírus.