Oposição vai se reunir na segunda-feira (10) para avaliar concessão de parques do Recife
A princípio, contudo, parlamentares recifenses não têm criado grande resistência ao projeto, que faz parte do programa Recife Parceria
A ideia da Prefeitura do Recife de ceder a administração de alguns parques municipais para a iniciativa privada não tem levantado, a princípio, grandes debates entre os vereadores da cidade, sejam eles governistas ou de oposição. De acordo com a administração municipal, estão sendo estudados formatos de gestão com o Instituto Semeia, de São Paulo, para o Parque do Capibaribe, Parque do Caiara, Parque Dona Lindu, Parque das Esculturas, Parque da Jaqueira, Parque do Jiquiá, Parque da Macaxeira, Sítio Trindade e Jardim Botânico. Em nenhum desses modelos, garante a PCR, o parceiro privado poderá cobrar dos recifenses pelo acesso aos equipamentos.
Líder da oposição na Casa de José Mariano, o vereador Renato Antunes (PSC) afirmou que o tema ainda não foi debatido pela bancada oposicionista, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (10). Apesar disso, o parlamentar disse que, pessoalmente, não enxerga nenhum grande problema na proposta da prefeitura.
"Mesmo sendo de oposição, eu não vejo óbice para o projeto municipal, desde que ele não gere ônus para a população, como a cobrança de ingresso para a entrada nos parques. Agora, se essas parcerias público-privadas trouxerem investimentos, melhorias para o parque, eu acho uma boa ideia, até porque esse tipo de coisa já acontece em outras partes do Brasil e do mundo", declarou Antunes, ressaltando, contudo, que ainda precisa se debruçar sobre a iniciativa da administração municipal para conhecê-la em detalhes.
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Na visão do vereador, cedendo a gestão de alguns dos seus parques à iniciativa privada, o Recife teria mais folga para usar os seus recursos em áreas que necessitam de maior atenção do Executivo. “Hoje, o município já tem uma série de obrigações com as áreas de saúde, educação e transporte, por exemplo, que são prioritárias, e ainda tem que se preocupar com uma série de parques. Sendo um contrato bem gerido, transparente, com contrapartidas justas, eu não vejo nenhum problema que ele exista. Pelo contrário, vejo como uma solução”, cravou Renato Antunes.
O vereador Ivan Moraes (Psol), por sua vez, tratou o projeto com um pouco mais de cautela, pois diz que nenhum texto sobre o tema chegou à Câmara de Vereadores até agora. Segundo o parlamentar, apesar de não ser contra parcerias da iniciativa privada com o poder público, é necessário que mais detalhes da proposta sejam divulgados para que se entenda se a ideia será ou não benéfica para os recifenses.
“Eu não estou convencido de que é uma boa saída abrir mão da administração pública em nossos parques municipais. Como seria isso? Como os sujeitos privados ganhariam dinheiro em cima de parques públicos? Que direitos e deveres teriam? (...) Eu defendo, por exemplo, que a vizinhança de parques e praças precisa fazer parte da governança sobre esses espaços. Se já é difícil sob uma gestão pública direta, imagina como seria com essa terceirização do cuidado e da administração?”, argumentou Ivan.
Líder do governo no Legislativo municipal, o vereador Samuel Salazar (MDB) disse que, com a iniciativa, o prefeito João Campos (PSB) dá um importante passo na retomada econômica do Recife. “Eu enxergo que essa atualização para regras de PPPs e concessões que o prefeito está encaminhando para a Câmara nesta semana é muito importante nesse momento de retomada da economia. A administração pública é muito mais burocrática do que a iniciativa privada, então com uma PPP a gente vai poder destravar ações e facilitar a geração de emprego e renda para a cidade. O prefeito está partindo na frente na retomada da economia”, pontuou.
PPPs
Na última quarta-feira (5), João Campos lançou o programa Recife Parceria, para, segundo a gestão municipal, "alavancar as parcerias estratégicas do município com a iniciativa privada". Para tanto, o gestor assinou um projeto de lei que atualiza a Lei 17.856/2013, que versa sobre as Parcerias Público-Privadas na cidade. A meta é captar R$ 1 bilhão em recursos privados até 2024.
Durante o lançamento, o prefeito informou que assinou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Semeia, que vai estudar formas de aprimorar a gestão de parques e áreas verdes do Recife. " O Semeia tem por objetivo desenvolver modelos de gestão inovadores, que valorizem a conservação, o uso público e a sociodiversidade no entorno de áreas protegidas e espaços verdes, com foco em parques, desenvolvendo e divulgando conteúdo, difundindo melhores práticas e estimulando o engajamento da sociedade sobre o tema do uso público em parques e áreas verdes", diz a PCR.
De acordo com Samuel Salazar, a Câmara Municipal deve iniciar as discussões sobre o PL assinado pelo prefeito ainda na próxima semana.