COVID-19

Ministro do STF dá 48h para que Anvisa informe quais as pendências da vacina Sputnik V, comprada por governadores do Nordeste

Na semana passada, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) acionou o tribunal em busca de reavaliação por parte da agência

Estadão Conteúdo
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Publicado em 10/05/2021 às 20:23
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Rui Costa afirmou que a Anvisa está dificultando a compra da vacina Sputnik V - FOTO: REUTERS/DIREITOS RESERVADOS
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe detalhadamente quais são os documentos pendentes para uma análise definitiva do pedido de autorização temporária para importação da vacina russa Sputnik V no mês passado, a diretoria colegiada da agência rejeitou por unanimidade a solicitação de governadores, embasando sua decisão na falta de dados básicos e em falhas identificadas pela área técnica.

Além de prestar as informações, a Anvisa também deve garantir que o Governo do Maranhão acompanhe o processo administrativo interno para aprovação do imunizante contra a covid-19.

"Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo Estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI no 25351 908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela Agência", diz um trecho do despacho.

Compra no Nordeste

Na semana passada, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) acionou o tribunal afirmando que novas evidências poderiam levar à reavaliação dos pedidos pela agência. Dino integra o Fórum de Governadores do Nordeste, que em março anunciou a compra de 37 milhões de doses da vacina russa.

Após a rejeição para a importação do imunizante, os Estados se reuniram com o Instituto Gamaleya e com o Fundo de Investimento Russo para levantar nova documentação da vacina e encaminhar à Anvisa.

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