Codevasf está no meio das denúncias do esquema do 'tratoraço'

Foi revelado no último dia 8 de maio um suposto esquema arquitetado pelo governo Bolsonaro para ampliar a sua base aliada no Congresso Nacional. Nesse esquema, chamado de “tratoraço”, a Codevasf teria sido utilizada como um dos meios para escoar dinheiro do “orçamento secreto” para as bases eleitorais dos parlamentares do governo em troca de apoio. 

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De acordo com o Estadão, o governo federal teria destinado cerca de R$ 3 bilhões por meio de emendas parlamentares para beneficiar parlamentares governistas. Parte desses recursos foram gastos com a compra de equipamentos agrícolas e tratores com valores superfaturados, chegando a variações de até 259% acima dos valores de referência do próprio governo.

O esquema foi descoberto através de ofícios encaminhados pelos próprios parlamentares para o Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados à pasta, indicando como os recursos das emendas deveriam ser utilizados, e qual órgão deveria executar a operação. A Codevasf seria órgão de preferência deles para executar obras de pavimentação e compra de equipamentos agrícolas nos municípios que são seu reduto eleitoral. 

Além disso, os montantes destinados eram superiores aos R$ 8 milhões reservados para as emendas individuais. Isso se deu pelo uso dos recursos da emenda de relator-geral (RP9) do Orçamento, que não precisam ser distribuídos igualitariamente, como as emendas individuais e as emendas de bancada. A natureza impositiva das emendas de relator foi apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, mas Bolsonaro vetou esse trecho e o veto mantido pelo Congresso. 

O que dizem os parlamentares pernambucanos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que tem sua base eleitoral em Petrolina, no Sertão do São Francisco, diz que a estatal precisará explicar a variação dos preços dos tratores e os valores diferenciados oferecidos a um grupo de parlamentares. Ele afirma que, das suas emendas impositivas, destinou mais de R$ 2 milhões para a Codevasf para adquirir cerca de 20 tratores.

“Mas a imprensa mostrou que teve parlamentar recebendo emenda de R$ 40 milhões, de R$ 50 milhões porque votou a favor da reforma da Previdência, a favor disso ou daquilo”, disse. “Uma coisa que a empresa vai ter que explicar para o Brasil é como os tratores adquiridos pela minha emenda custaram R$ 120 mil e os equipamentos comprados com outras emendas custaram R$ 250 mil. Para mim tem coisa errada aí”, completou o socialista.

Silvio Costa Filho defendeu que não haja pré-julgamentos a respeito das denúncias trazidas à tona sobre um possível uso político da Codevasf, e que “qualquer mal feito” seja devidamente apurado. Relator do PL 4731/19, já sancionado em 2020, que ampliou o escopo da estatal para o Amapá, do Rio Grande do Norte e da Paraíba e municípios de Minas Gerais, ele teceu elogios ao superintendente regional da Codevasf em Petrolina Aurivalter Cordeiro, uma indicação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB).

“Aurivalter é um quadro muito qualificado e eu tenho muito respeito por ele e ele tem feito um belo trabalho. Eu acho que qualquer processo de investigação tem que ser analisado, que é natural da democracia. Mas eu quero publicamente reconhecer que ele está fazendo um bom trabalho e tem o meu reconhecimento”, afirmou o deputado.

Já Tadeu Alencar afirma que a liberação de receitas extraorçamentárias em troca de apoio político é uma prática antiga adotada na política do País não só na Codevasf, mas em diversas outras áreas da administração pública.

“O problema é anterior ao Ministério ou órgão encarregado de executar as verbas. Claro que, mesmo admitida a legitimidade do desejo de ampliação, isso cria uma desconfiança em relação a esse desejo, em face das denúncias postas mas, rigorosamente, em tese, uma coisa nada tem a ver com a outra (expansão da Codevasf e o esquema do ‘tratoraço’). A apuração a ser feita deve jogar luz sobre isso”, disse.

Em entrevista ao Rodada Viva no dia 10 de maio, Fernando Bezerra Coelho argumentou que o uso de créditos extraordinários alocados do orçamento e executados pelo governo federal não têm nada de "secreto". 

"Quem é familiarizado com o orçamento da União, sabe que todo crédito extraordinário é votado, é debatido, é publicado. Ninguém inventa rubrica orçamentária. Por exemplo, está se falando de tratoraço, na realidade uma das ações a qual essa rubrica estava veiculada é a rubrica do desenvolvimento regional, que é executada pela Codevasf. E através dela você pode fazer diversas ações, uma delas é comprar equipamentos, tratores agrícolas que custam no máximo 100 mil para arar a terra

Por meio de nota publicada no último dia 11 de maio sobre repercussão do esquema do “tratoraço”, a Codevasf informou que, por ser uma empresa de Administração Indireta, pode garantir mais eficiência para as ações do Executivo Federal. “Suas características permitem a execução de obras e a aquisição de bens e serviços de modo mais célere, respeitados, em qualquer caso, os princípios da administração pública e a legislação vigente”, diz trecho da nota.