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Alepe aprova compra emergencial de oxigênio hospitalar pelo Governo de Pernambuco para os municípios

Projeto aprovado facilita a compra direta de oxigênio, insumos, equipamentos e medicamentos pelo Governo de Pernambuco para serem encaminhadas às unidades hospitalares das redes de saúde municipais

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 11/06/2021 às 8:23
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Em casos de urgência, o governo tem autorização para dar início a contratação apenas com uma ordem de fornecimento ou serviço - FOTO: MINISTÉRIO DA SAÚDE
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A permissão para que o Governo de Pernambuco realize compras emergenciais de oxigênio hospitalar para doá-lo aos municípios do estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão plenária dessa quinta-feira (10). Ela está prevista no Projeto de Lei Complementar nº 2302/2021, aprovado em dois turnos e que agora segue para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB). 

O objetivo do projeto é facilitar a compra direta de oxigênio, insumos, equipamentos e medicamentos pelo Governo de Pernambuco para serem encaminhadas às unidades hospitalares das redes de saúde municipais, sobretudo para municípios com déficit de abastecimento devido à pandemia da covid-19. O estado também pode fazer o reembolso de material comprado pelas prefeituras.

"A presente proposta de lei complementar permitirá a simplificação da doação às redes hospitalares municipais do oxigênio indispensável ao tratamento dos casos moderados e graves de pacientes acometidos da Covid 19, evitando situações de desabastecimento com suas gravíssimas consequências, vistas em outras unidades da federação", diz a justificativa do projeto. 

O projeto prevê que as compras do governo estadual para este fim, incluindo a contratação de serviços de distribuição, sejam feitas nos termos da Lei Complementar nº 425, que dispõe sobre contratações emergenciais na pandemia.

Elas podem ser operacionalizadas por meio de convênios firmados com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e até mesmo com a iniciativa privada.

Em casos de urgência, o governo tem autorização para dar início a contratação apenas com uma ordem de fornecimento ou serviço. O contrato pode ser formalizado posteriormente.

Fornecimento de oxigênio

Pernambuco montou uma Central Emergencial de Fornecimento de Gases Medicinais no último dia 29 de maio para atender os municípios que enfrentam escassez desse tipo de material nas suas unidades hospitalares. A central funciona 24h por dia. 

De acordo com o Boletim Epidemiológico de Pernambuco da última segunda-feira (7), a central já tinha distribuído até a manhã daquele dia 8.495 m³ de oxigênio para 44 municípios do estado, o que corresponde a 1.095 cilindros. 

As Gerências Regionais de Saúde (Geres) que mais receberam oxigênio estão no Agreste: 

  • II Geres, com sede em Limoeiro: Consumo de 2.909 m³ de oxigênio por seis municípios
  • IV Geres, com sede em Caruaru: Consumo 2.340 m³ por 14 municípios
  • V Geres (sede Garanhuns) consumindo 1.775 m³, atendendo a 10 municípios da região.

Veja as cidades que mais abasteceram:

  • Surubim: 1.397 m³
  • Orobó: 736 m³
  • Lajedo: 623 m³
  • Brejo da Madre de Deus: 451 m³
  • Feira Nova: 360 m³
  • Capoeiras: 305 m³
  • Altinho: 280 m³
  • São Caetano: 245 m³

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