Piso Especial

Beneficiários do INSS com mais de 75 anos podem ter reajuste especial; entenda

De acordo com o projeto, o piso especial será definido com base no salário mínimo do ano de 2021 (R$ 1.100,00), reajustado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que costuma ser maior que a inflação

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 28/07/2021 às 10:30
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Marcello Casal JrAgência Brasil
O texto inclui um artigo na lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social - FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil
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Um reajuste especial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) maiores de 75 anos está sendo proposto em um projeto de lei que tramita no Senado Federal. De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 2.440/2021 cria um Piso Especial para este público em substituição ao salário mínimo. 

O texto inclui um artigo na lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (nº 8.213/1991). De acordo com o projeto, o piso especial será definido com base no salário mínimo do ano de 2021 (R$ 1.100,00), reajustado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) ou o próprio reajuste do salário mínimo, o que for maior. 

Esse sistema de reajuste terá validade até o piso especial ultrapassar o valor de dois salários mínimos do ano de 2021. Conhecida como inflação da terceira idade, o IPC-3i é medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base na variação da cesta de consumo de famílias cuja maioria dos integrantes tem 60 anos ou mais. 

O índice costuma ser superior aos outros índices oficiais da inflação. No primeiro trimestre deste ano, o IPC-3i registrou alta de 6,20% nos 12 meses anteriores, acima do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 6,10% no mesmo período.

Idosos

O senador Lasier Martins conta que a motivação para propor o projeto veio de uma carta enviada para o seu gabinete de um senhor de 78 anos, morador do Rio Grande do Sul. "De fato a idade vai criando fraquezas na pessoa. Um cidadão, uma senhora acima de 75 anos precisa de remédios muito mais do que uma pessoa de 40 anos, tem dificuldade no andar, na visão, no ouvir e tudo isso importa em despesa. Então ele será um pouco mais aliviado com essa proposta de novo piso aos idosos acima de 75", disse o senador. 

O projeto ainda deve ser encaminhado para uma comissão e ter o seu relator designado. Caso seja aprovado pelo Senado Federal, ele segue para a Câmara dos Deputados. Passando pelas duas Casas, ele segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

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