Movimentos da sociedade civil divulgam manifesto contra Bolsonaro e defendem frente ampla

Atualizada às 15h37

Os movimentos Ética e Democracia e Roda Democrática lançaram nesta quinta-feira (29) um manifesto intitulado "Para Salvar a Nação do autoritarismo: uma Ampla Frente Democrática", com o entendimento dos seus integrantes sobre as alternativas para combater o autoritarismo no País. Os dois movimentos são parceiros há quatro anos e ambos são formados pela sociedade civil, entre intelectuais, militantes, professores e jornalistas, economistas, sociólogos e empresários. 

O grupo defende a formação de uma ampla frente democrática que possa se opor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022, que representa, segundo eles, ataca os valores democráticos e ameaça as instituições. 

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"Nós achamos que é fundamental uma ampla frente em torno pelo menos de objetivos básicos. Primeiro a realização das eleições ao modo que o Congresso possa definir. O segundo é assegurar a posse de quem ganhar as eleições. Nada justifica por em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro", afirmou o coordenador do movimento Roda Democrática, Tiberio Canuto. 

"O Presidente, ao disseminar desconfiança da população com respeito ao funcionamento normal dos poderes da República, busca um clima propício a convulsão social, o que seria álibi para uma intervenção autoritária com o pretexto de “restaurar a ordem pública”. O mandatário se associa a demonstrações públicas de apoiadores, nas ruas, contra o Congresso e o STF – afrontando abertamente a Democracia", diz trecho do manifesto. 

Os movimentos afirmam que a mais recente estratégia do presidente é o questionamento da confiabilidade das urnas eletrônicas e o pleito pelo voto impresso já nas próximas eleições.

"Clara similaridade com o que ocorreu na vizinha Venezuela e em outros países em que autocratas solaparam as Instituições depois de reeleitos. A maioria dos analistas políticos, renomados economistas brasileiros, a grande imprensa – nacional e internacional – já documentam que o governo brasileiro busca seguir a recente linha de regimes autocratas", diz outro trecho do manifesto. 

Tramita no Congresso Federal uma Proposta de Emenda às Constituição (PEC). Ela está parada naComissão Especial da Câmara formada para analisá-la. Chegou a ser formada maioria de votos a favor da proposta, mas uma articulação de presidentes de partidos e ministros do Supremo Tribunal Federal conseguiu trocar os integrantes.

"Seria muito bom um segundo turno que sequer Bolsonaro estivesse, porque não haveria ameaça de ruptura da democracia. Nesse sentido, as forças democráticas devem se entender, no primeiro ou no segundo turno. Mas o objetivo imediato é assegurar as eleições credibilidade do sistema brasileiro, o respeito ao congresso, que não pode sofrer pressões que não sejam do jogo democrático", analisou Tiberio.

Outro ponto levantado é a condução do governo federal na pandemia da covid-19. "O Presidente Jair Bolsonaro não reconhece as dimensões humana e econômica da pandemia, provocando danos que se acumulam e assumem horrenda feição. Estamos sofrendo perdas humanas irreparáveis, corrosão do aparato institucional, e nos direitos sociais, na economia, na inserção internacional e na respeitabilidade do Brasil no mundo", afirmam os movimentos. 

Com isso, o Ética e Democracia e o Roda Democrática convocam no seu manifesto atores políticos de diferentes espectros para a formação de uma "frente democrática, plural" para combater desde já o que chamam de "tentativas de Bolsonaro de impedir as eleições de 2022 ou rejeitar possível derrota e tumultuar o resultado eleitoral". 

"Que todas as candidaturas comprometidas com a democracia busquem, de forma unificada, lutar contra
tentativas golpistas e assumam o compromisso de somar forças, no segundo turno, com base em um programa mínimo de transição, que garanta reconciliação do país com responsabilidade ambiental, defesa da ciência, preservação da liberdade de imprensa e pleno funcionamento de instituições políticas, jurídicas e sociais postas sob tensão pelo atual governo". finaliza a nota. 

Leia a íntegra do manifesto

Para Salvar a Nação do autoritarismo: uma Ampla Frente Democrática.
Julho de 2021.

Movimento Ética e Democracia e Roda Democrática

Tensão e incertezas prevalecem no caminho das eleições de outubro 2022, por conta de ataques corriqueiros do Presidente da República a valores democráticos conquistados a duras penas. Em dois anos e meio desde a posse, declarações, gestos e bravatas contra instituições do Estado e direitos civis ocupam o lugar do que deveria ser a discussão de um programa de governo que interesse à maioria da população. O Presidente, ao disseminar desconfiança da população com respeito ao funcionamento normal dos poderes da República, busca um clima propício a convulsão social, o que seria álibi para uma intervenção autoritária com o pretexto de “restaurar a ordem pública”. O mandatário se associa a demonstrações públicas de apoiadores, nas ruas, contra o Congresso e o STF – afrontando abertamente a Democracia.

Trata-se de atitudes pensadas, conforme manual de corrosão da democracia, fenômeno que vem afetando diversos países. A mais recente investida antidemocrática se dá com a ameaça ao sistema eleitoral brasileiro, via infundada suspeição da urna eletrônica e insinuação de não reconhecimento de eventual resultado eleitoral contrário a seu objetivo de reeleição, perseguido desde a posse. Clara similaridade com o que ocorreu na vizinha Venezuela e em outros países em que autocratas solaparam as Instituições depois de reeleitos. A maioria dos analistas políticos, renomados economistas brasileiros, a grande imprensa – nacional e internacional – já documentam que o governo brasileiro busca seguir a recente linha de regimes autocratas. Não mais a perpetuação no poder via clássico golpe de Estado, com
tanques de guerra nas ruas e imposição militar, mas por controle paulatino de instituições, manipulação de novos canais de comunicação de massa, sob o respaldo do voto e da intimidação durante o processo eleitoral. 

Ademais, em franco contraste com o mundo, em particular com as grandes democracias, o Presidente Jair Bolsonaro não reconhece as dimensões humana e econômica da pandemia, provocando danos que se acumulam e assumem horrenda feição. Estamos sofrendo perdas humanas irreparáveis, corrosão do aparato institucional, e nos direitos sociais, na economia, na inserção internacional e na respeitabilidade do Brasil no mundo. 

A próxima eleição presidencial deve se constituir em um embate entre democracia e
totalitarismo, entre liberdade e violência institucionalizada. Na verdade, a classe política, elites empresariais que prezam a democracia e a sociedade em geral não devem subestimar a
insânia de uma liderança cuja meta tem sido destruir o sistema democrático e estabelecer um
pleno poder pessoal/autocrático.

É também imperativo se reconhecer que o próximo processo eleitoral não envolverá apenas perdas e ganhos em posições políticas, partidárias e eleitorais. É a própria democracia o que está em jogo.

Tendo como referências tais reflexões, o Movimento Ética e Democracia e o Roda Democrática clamam aos atores políticos de diferentes matizes que formem uma frente democrática, plural, para resistir – desde já – às tentativas de Bolsonaro de impedir as eleições de 2022 ou rejeitar possível derrota e tumultuar o resultado eleitoral. Que todas as candidaturas comprometidas com a democracia busquem, de forma unificada, lutar contra tentativas golpistas e assumam o compromisso de somar forças, no segundo turno, com base em um programa mínimo de transição, que garanta reconciliação do país com
responsabilidade ambiental, defesa da ciência, preservação da liberdade de imprensa e pleno funcionamento de instituições políticas, jurídicas e sociais postas sob tensão pelo atual
governo. A sociedade organizada (OAB, CNBB, ABI), empresários e várias outras organizações e movimentos sociais já estão atentos à necessidade imediata de uma Frente democrática e não
deverão se furtar a um chamado para tão urgente tarefa de salvação nacional.