"Precisamos de união. Não é hora de brigar", diz presidente de Suape sobre críticas feitas por FBC a Paulo Câmara

O presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, disse ontem que o governo de Pernambuco está disposto a informar ao senador Fernando Bezerra Coelho sobre as vantagens na implantação de um ramal da Transnordestina que chegue a Suape. "Precisamos de união. Não é hora de brigar. A gente espera que FBC se junte aos parlamentares que estão se mobilizando pra que este ramal ferroviário venha pra Pernambuco", afirmou. O senador Fernando Bezerra Coelho chegou a informar, pela sua assessoria de imprensa, que Pernambuco não fez o necessário à implantação de um ramal da Transnordestina para Suape.

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Pelo que o senador comentou, o Estado deixou de cumprir algumas burocracias ou oferecer incentivos para que o ramal da Transnordestina chegasse até Suape. A principal diferença entre o Porto de Suape e o Porto de Pecém é que o primeiro é um porto organizado e o segundo, um terminal privado. "Suape também pode ter um terminal privativo de minério de ferro, porque isso foi colocado no Plano Diretor do Porto em 2010. O senador ou desconhece isso ou não quer defender Pernambuco", resumiu Gusmão. Em 2010, o hoje senador Fernando Bezerra Coelho - que se elegeu na chapa socialista - era presidente de Suape e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado na gestão do então governador Eduardo Campos (PSB).

A Ilha de Cocaia é estratégica para a Ferrovia Transnordestina porque é lá que vai ficar o terminal de minério. Desde 2013, uma lei federal tirou a autonomia dos portos organizados, estabelecendo que a última palavra sobre, por exemplo, arrendamentos seria dada pelo governo federal. Por causa dessa lei de 2013, desde 2019 o governo de Pernambuco deu entrada num pedido ao governo federal para que a Ilha de Cocaia fosse retirada do porto organizado, segundo Roberto de Gusmão. Desse modo, a ilha passaria a fazer parte do complexo portuário de Suape, administrado 100% pelo Estado. 

O terminal privativo de minérios na Ilha de Cocaia daria a Suape a mesma condição de Pecém, na argumentação de Gusmão. "Já temos inclusive o projeto executivo de engenharia do acesso ferroviário à Ilha de Cocaia e também do próprio terminal. Não tem nehum incentivo dado pelo Ceará que não possa ser dado por Pernambuco", revelou Gusmão. Toda a estrutura de Pecém atua como terminal privado sem fazer parte de um porto organizado. A parte de Suape que é porto organizado - o que inclui as área mais próximas aos cais  - tem mais amarras burocráticas e quem dá a última palavra sobre várias decisões nesta área é o governo federal. 

Roberto voltou a citar algumas das vantagens que Suape tem à frente de Pecém para receber um ramal da Transnordestina: "São 92 quilômetros a menos (comparando o trecho Salgueiro-Suape com Salgueiro-Missão Velha), um investimento menor e mais carga de retorno do que Pecém. O custo para a conclusão do Ramal de Suape seria de R$ 1,4 bilhão. O Porto de Suape também é líder na distribuição de combustível no Brasil e líder no Nordeste nos seguintes segmentos: distribuição de gás de cozinha, de contêiner e de movimentação de veículos. Isso faria com que os trens que chegassem com minério, pudessem voltar ao interior com as cargas já citadas. O que a gente quer é que o Ramal de Suape seja feito e o de Pecém também", defendeu Roberto.  

Depois das declarações de Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) enviou o seguinte texto: num "momento que se deve unir os pernambucanos, um senador de Pernambuco, eleito para defender os interesses do Estado, não pode ficar jogando suspeições sobre eventuais omissões do nosso Estado. Que omissões? Que demandas foram feitas ao Estado que nao foram cumpridas ou tratadas? A hora é de posição clara. Como a velha máxima de que “não se pode servir a dois senhores“ nunca foi tão atual, o senador Fernando Bezerra defende a posição do governo Bolsonaro, que ele representa como seu lider no Senado. Esperamos vê-lo ajudando Pernambuco a ter o que, de fato e de direito, lhe deve ser destinado. A começar pelo que prevê o contrato federal de concessão. Não estamos transferindo responsabilidade, estamos assumindo a nossa".

A reportagem do JC também pediu uma entrevista a assessoria de imprensa do senador para saber mais detalhes sobre as informações que ele enviou pela sua assessoria de imprensa. O pedido ficou sem resposta.

NOTA TÉCNICA

"O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da empresa Suape, se posicionou por meio de uma nota técnica, afirmando que tem mantido permanentemente a interlocução com  o Ministério da Infraestrutura (Minfra), tanto diretamente com o ministro Tarcísio Freitas, relembrando que ele já foi recebido pelo governador Paulo Câmara em quatro oportunidades,  quanto por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e do Departamento de Transporte Ferroviário do Minfra. 

"Suape, inclusive, passou, desde 2019, a ter assento permanente no grupo de trabalho instalado pelo Minfra para tratar sobre o tema, do qual faziam parte, além do Ministério da Infraestrutura, SNTT, Valec, Sudene, Transnordestina Logística S/A (TLSA), Banco do Nordeste e BNDES", afirma o documento.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, foi nesse mesmo fórum, que em setembro de 2019, houve o anuncio da retomada das obras nos três estados: Piauí, Pernambuco e Ceará. "Tendo, posteriormente, sido excluída a frente em Pernambuco com a esdrúxula justificativa de que, ao defender famílias em uma injustificável reintegração de posse na faixa de domínio da malha antiga já excluída do projeto que cruzava a Zona da Mata Sul, a Igreja se opunha ao projeto, posicionamento desmentido pelo arcebispo dom Antônio Fernando Saburido", frisa. 

"O Ramal Suape está previsto muito antes, inclusive, do ramal cearense, esse fruto de uma alteração no projeto original. Suape sempre incluiu um terminal para a movimentação de minérios na Ilha de Cocaia, conforme consta no Plano Diretor de Suape elaborado em 2010. Na versão atual do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ, foi apresentada por Suape a exclusão da Ilha de Cocaia da Poligonal do Porto Organizado para a implantação de um Terminal de Uso Privado (TUP), que iguala as condições oferecidas por Pecém", explica a nota.

Por fim, o Executivo estadual disse que "à exceção de algumas poucas forças políticas", está unido junto a lideranças empresariais, movimentos sociais, entidades classistas e a população para reverter a exclusão de Pernambuco. 

Confira a nota do Governo de Pernambuco na íntegra:

"O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da empresa Suape, tem mantido permanente interlocução com o Ministério da Infraestrutura (Minfra), tanto diretamente com o ministro Tarcísio Freitas, quando o mesmo recebeu em quatro oportunidades o governador Paulo Câmara, quanto por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e do Departamento de Transporte Ferroviário do Minfra, sempre em defesa dos interesses de Pernambuco em relação ao projeto da Transnordestina.

Suape, inclusive, passou, desde 2019, a ter assento permanente no grupo de trabalho instalado pelo Minfra para tratar sobre o tema, do qual faziam parte, além do Ministério da Infraestrutura, SNTT, Valec, Sudene, Transnordestina Logística S/A (TLSA), Banco do Nordeste e BNDES.

Foi nesse mesmo fórum que, em setembro de 2019, se anunciou a retomada das obras nos três Estados (Piauí, Pernambuco e Ceará), tendo, posteriormente, sido excluída a frente em Pernambuco com a esdrúxula justificativa de que, ao defender famílias em uma injustificável reintegração de posse na faixa de domínio da malha antiga já excluída do projeto que cruzava a Zona da Mata Sul, a Igreja se opunha ao projeto, posicionamento desmentido pelo arcebispo dom Antônio Fernando Saburido.

O Ramal Suape está previsto muito antes, inclusive, do ramal cearense, esse fruto de uma alteração no projeto original. Suape sempre incluiu um terminal para a movimentação de minérios na Ilha de Cocaia, conforme consta no Plano Diretor de Suape elaborado em 2010. Na versão atual do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ, foi apresentada por Suape a exclusão da Ilha de Cocaia da Poligonal do Porto Organizado para a implantação de um Terminal de Uso Privado (TUP), que iguala as condições oferecidas por Pecém.

Se o Minfra vier a alterar o traçado, desconfigurando o contrato de concessão em benefício único da CSN, abandonando cerca de R$ 2 bilhões em obras já realizadas, maior parte com recursos públicos, agirá contra o interesse público ao ignorar as inúmeras vantagens competitivas de Suape, que deveria ser, como sempre foi desde a origem do projeto, o porto principal para a conexão do modal ferroviário com o modal hidroviário. Algumas dessas vantagens são:
Ramal Suape: 531 km de extensão contra 623 km de Pecém: 92 km mais curto (184 km x 20 milhões de toneladas);
Menor emissão de CO2, pela menor distância;
Ramal Suape tem 41% das obras já concluídas contra 15% do trecho Missão Velha-Pecém;
Menor Capex e menor investimento para conclusão (estimada em R$ 1,4 bilhão a menos);
Aporte de R$ 500 milhões do governo de Pernambuco numa parceria com investidores (20% do investimento para concluir o Ramal Suape (R$ 2,5 bilhões, ou US$ 500 milhões);
Cargas de retorno (combustíveis, gás, contêineres, veículos, etc.);
Canal de acesso com metade da extensão e com 80% de conclusão da dragagem a -20m;
Cargas adicionais de exportação (gesso, minério PB e RN, frutas, produção industrial do Agreste);
Terminal de minérios (TUP) viabiliza verticalização da operação;
Ramal ferroviário existente até o Terminal de Grãos com capacidade para 20 milhões de toneladas;
Localização estratégica regional – plataformas logísticas em Salgueiro e Pesqueira;
Complexo Industrial Portuário fundado há 42 anos em plena efervescência de negócios.

O Governo do Estado, como sempre o fez, independentemente de quem esteve à frente do Executivo, não abrirá mão do Ramal Suape, sendo sua implantação irreversível.

Pernambuco, à exceção de algumas poucas forças políticas, está unido nessa luta com lideranças empresariais, movimentos sociais, entidades classistas e o povo em geral, pois a Transnordestina, a exemplo de Suape, não se trata de projeto de Governo, mas de Estado ".