Veto

Marília Arraes mobiliza parlamento para derrubar veto de Bolsonaro sobre distribuição de absorventes

A deputada federal Marília Arraes, que é uma das autoras do projeto, relembrou que a proposta aprovada no Congresso Nacional foi acordada com lideranças de vários partidos, inclusive da base do governo

Estadão Conteúdo Mirella Araújo
Estadão Conteúdo
Mirella Araújo
Publicado em 07/10/2021 às 14:58
Notícia
YACY RIBEIRO/JC IMAGEM
"Conseguimos unir deputados e deputadas de todas as colorações partidárias, a bancada feminina se mobilizou muito para aprovação desse projeto", defendeu Marília - FOTO: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM
Leitura:

Caberá à Câmara dos Deputados derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7), que trata da distribuição gratuita de absorvente para mulheres em situação de vulnerabilidade, estudantes de baixa renda e mulheres encarceradas. Autora do projeto, em conjunto com mais 34 parlamentares, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) está à frente da mobilização no Congresso para derrubar o veto presidencial.

>> Pobreza Menstrual: um problema de saúde pública que perpassa pela falta de dignidade à condição de existir sendo uma mulher

“É um absurdo sem tamanho, em um momento difícil como este, onde trabalhamos incansavelmente para haver uma negociação em toda a Câmara, junto com o Senado também. Conseguimos unir deputados e deputadas de todas as colorações partidárias, a bancada feminina se mobilizou muito para aprovação desse projeto”, afirma Marília.

O Projeto de Lei nº 4968/2019, que determina a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, garantindo a distribuição de absorventes higiênicos de forma gratuita para milhares de mulheres, foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. Ainda segundo a proposta, as cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deveriam ter absorvente higiênico feminino como item essencial.

Segundo a justificativa apresentada por  Bolsonaro, a proposta não indicaria uma “fonte de custeio ou medida compensatória”, e por isso houve o corte de um dos principais pontos do projeto. A relatora do projeto, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) previu no seu parecer um gasto R$ 84,5 milhões por ano, com a delimitação do público a ser atendido de 5.689.879 mulheres. "Montamos um projeto para que tivesse um impacto financeiro mínimo. Não era aquilo que precisávamos ter aprovado no Plenário, tínhamos que garantir a todas as mulheres acesso a esse tipo de material, que não é só kit de higiene e limpeza. É kit de saúde", declarou a parlamentar.

“Tudo foi acordado com as lideranças, inclusive do governo no Senado e na Câmara. O veto de Bolsonaro é um ato de misoginia, desconexo com a realidade brasileira e das mulheres, que no mundo inteiro tem a questão da dignidade menstrual invisibilidade e desconsiderada pelo poder público”, afirmou Marília Arraes.

A dificuldade de acesso ao item de higiene provoca evasão escolar, baixo rendimento estudantil, além de tornar essas mulheres mais suscetíveis a doenças. Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de 2018 sobre a pobreza menstrual no Brasil encontrou cerca de 321 mil alunas, 3% do total de meninas estudantes brasileiras, estudam em escolas que não possuem banheiro em condições de uso.

Comentários

Últimas notícias