STF forma maioria para negar pedido de liberdade do caminhoneiro Zé Trovão
Fachin votou pelo desprovimento do Habeas Corpus de Zé Trovão e foi acompanhado por cinco ministros
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, para reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Antes mesmo de ter uma ordem de prisão decretada por Moraes, ele deixou o país e foi para o México, de onde continuou a fazer vídeos incentivando atos antidemocráticos no 7 de Setembro.
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O ministro Edson Fachin votou pelo não conhecimento do Habeas Corpus apresentado por Zé Trovão. Nos autos do Inquérito 4.879, em que se apura a organização dos atos que culminaram com as manifestações nas quais o presidente Jair Bolsonaro ameaçou as instituições e insultou ministros do STF, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão de Zé Trovão.
Os deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP), apoiadores de Bolsonaro, apresentaram um HC em favor de Trovão. Eles argumentaram que não haveria mais riscos do caminhoneiro cometer novos crimes, pois o feriado de 7 de setembro já passou.
Mas o ministro relator, Edison Fachin, considerou que o HC não seria a via processual adequada para questionar a decisão de Alexandre. Diante disso, a defesa de Zé Trovão entrou com agravo regimental.
Novamente, Fachin afirmou que o ato apontado como coator não deve ser questionado por meio de HC, uma vez que "não cabe pedido de Habeas Corpus originário para o Tribunal Pleno contra ato de ministro ou órgão fracionário da Corte", de acordo com jurisprudência do STF.
Seguiram o relator, até o momento, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Alexandre de Moraes está impedido de votar.
Zé Trovão
O caminhoneiro era dono do canal no Youtube "Zé Trovão a voz das estradas", que, antes de ser retirado do ar, tinha mais de 40 mil inscritos. Em seus vídeos e postagens, chamava a população para ir a Brasília e exigia a "exoneração dos 11 ministros do STF".
Em outras publicações, fez ataques à CPI da Covid, no Senado, além de ter participado de "motociatas" em favor do presidente Jair Bolsonaro. O líder caminhoneiro já havia sido alvo de busca e apreensão no mês passado, em agosto, no mesmo inquérito.