Parlamentares criam Grupo de Trabalho para acompanhar denúncias envolvendo o Inep e o Enem
Será realizada uma audiência pública, no próximo dia 3 de dezembro, com o objetivo de fazer um "Balanço do Enem 2021 e análise das denúncias dos estudantes recebidas pelo portal e-cidadania"
Com objetivo de "apurar e esclarecer fatos" relacionados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do instituto, parlamentares criaram o Grupo de Trabalho (GT) "Enem e a crise no Inep". O GT será coordenador pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e terá a relatoria do líder do PSB na Câmara, o deputado federal Danilo Cabral.
“O Inep não se resume ao Enem. Muito além de avaliações, é ele o responsável pelas pesquisas que subsidiam a formulação e a implementação de políticas públicas para a educação no país”, enfatiza o líder do PSB. De acordo com Danilo Cabral, há cada vez menos transparência na divulgação de dados sobre a educação no Brasil e os recursos e políticas para a área estão ficando escassos.
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“É preciso fazer uma verdadeira devassa no Inep para levar aos órgãos competentes insumos que ajudem a identificar os prejuízos causados pela gestão do presidente Jair Bolsonaro e que possibilitem a responsabilização dos culpados”.
Entre alguns dos principais problemas sobre os quais o GT deverá se debruçar, estão supostos vetos à publicação de estudos técnicos, retirada de questões de avaliações nacionais, falta de concurso para seleção de professores para atualizar o Banco Nacional de Itens, dados das avaliações promovidas pelo órgão, manipulação de respostas a requerimentos enviados por parlamentares sobre problemas no instituto, entre outros.
Também será realizada uma audiência pública, no próximo dia 3 de dezembro, com o objetivo de fazer um “Balanço do Enem 2021 e análise das denúncias dos estudantes recebidas pelo portal e-cidadania”. Foi criado, também, um chat (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=22287 ) no qual as pessoas poderão enviar, para o Grupo de Trabalho, denúncias e reclamações sobre o Enem 2021.
Também fazem parte do GT, como membros titulares, os deputados federais General Peternelli (PSL-SP) e Professor Israel Batista (PV-DF). A deputada Tábata Amaral (PSB-SP) é suplente com os deputados Átila Lira (PP-PI), Ivan Valente (PSOL-SP) e Natália Bonavides (PT-RN).
Blitz do Enem
A avaliação da Frente Parlamentar Mista da Educação, após a aplicação do Enem no último domingo (21), foi de que a prova teve a cara do Inep e não a cara do governo. Os parlamentares, representantes da sociedade civil e estudantis, servidores e professores que fizeram parte da Blitz do Enem afirmaram que, apesar do clima de insegurança pelas recentes demissões no Inep, órgão responsável pela prova, o primeiro dia do exame transcorreu com tranquilidade.
“Tivemos uma importante conquista, ter uma prova que representou muito bem o Inep. Nosso desafio é, agora, preservar a mobilização para defender o Inep como uma instituição do Estado brasileiro”, afirmou Danilo Cabra, um dos coordenadores da FPME. O parlamentar ressaltou que o acompanhamento regionalizado da prova prosseguirá no próximo documento, quando acontece a segunda etapa do Enem, neste domingo (28).
O deputado federal Professor Israel Batista, presidente da Frente Parlamentar, corroborou com o colega pernambucano. “A prova ter ocorrido sem problemas é uma vitória, mostra que os servidores resistiram à pressão e mantiveram o padrão da prova”, comentou.
A pedagoga Maria Inês Fini, ex-presidente do Inep, destacou que o que foi avaliado no Enem foi o que está referenciado na documentação do Enem. “Essa prova salvou o Enem. Não sei se ela é capaz de salvar o Inep”, disse. Ela lembrou a crise no órgão, com o pedido de exoneração de 37 servidores após denúncias de assédio moral, interferência política e vazamento de informações. “Foi uma vitória da sociedade, que recebeu uma prova clássica do Enem, que tem a cara do Inep”, afirmou Alexandre Santos, servidor do Inep.
Segundo a Frente Parlamentar de Educação, para enviar denúncias, em caso de irregularidades, as denuncias podem ser encaminhadas através da hashtag #EnemNaFrente, pelo WhatsApp (61 98132-8640) ou e-mail contato@frentedaeducacao.com.br.