Eleições 2022: Saiba como regularizar título de eleitor para votar no próximo pleito

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Faltam cerca de 10 meses para o primeiro turno das eleições 2022 e, para que o eleitor possa votar, ele precisa estar com o seu título regularizado. O prazo para regularização é de 150 dias antes da realização do pleito, ou seja, até o dia 4 de maio de 2022. A data também vale como limite para quem quer solicitar a 2ª via do documento, alteração ou fazer a transferência de domicílio. 

O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro do próximo ano, quando os brasileiros irão eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

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O eleitor pode regularizar o título através do site do TSE. Antes, o recomendado é que ele consulte a sua situação cadastral, e verifique se tem algum débito ou multa em aberto. Se tiver, deve gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer o pagamento, por boleto, PIX ou cartão de crédito. Cada turno é considerado como uma eleição, então se o eleitor faltar dois turnos, paga duas multas.

Em seguida, é preciso preencher um requerimento no Título Net, no site do TRE do seu estado, e enviar a documentação por foto ou digitalizada. O site tem um aba de acompanhamento da conclusão do requerimento. 

Os documentos solicitados são documento oficial de identidade com foto (frente e verso), comprovante de residência recente (no máximo três meses), comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, se houver, comprovante de quitação do serviço militar, no caso de pessoas do sexo masculino, e uma selfie segurando o documento com foto ao lado do rosto. 

Título cancelado

Quem não votou e não justificou a ausência nos últimos três pleitos teve o seu título de eleitor cancelado. Quando isso ocorre, ele está sujeito a uma série de sanções, como a proibição de tirar carteira de identidade e passaporte, de se inscrever em concurso público e de renovar matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo. 

Neste caso, para reverter a situação, é preciso se dirigir até um cartório eleitoral mais próximo e lá apresentar um documento oficial e o comprovante de residência. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma lista com os endereços de todos os cartórios eleitorais do País.

O eleitor com título cancelado também deve preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) para solicitar um novo título e fazer o pagamento dos débitos em aberto. 

Por conta da pandemia da covid-19, uma resolução do TSE suspendeu o cancelamento dos títulos de eleitor a partir de janeiro de 2021. Mas quem teve o título cancelado antes desta data precisa regularizar caso queira votar nas eleições de 2022.  

E-título

O aplicativo E-título é uma ferramenta que, na prática, substitui o título de eleitor de papel. Através dele, é possível fazer a regularização de pendências na Justiça Eleitoral. 

Além de disponibilizar a versão digital do título, o aplicativo dá acesso à situação cadastral, o cadastramento de mesário voluntário e as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. A ferramenta é acessível para pessoas com deficiência visual. 

Se o eleitor já tiver cadastrado a biometria, no aplicativo o seu cadastro já terá a foto, o que facilitará a sua identificação no momento de votar. Se não tiver a impressão digital cadastrada, é preciso apresentar ao mesário um documento de identificação com foto. 

O E-título está disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS