Janela para troca de partido abre na quinta (3) e deve impactar na eleição em Pernambuco

A partir da próxima quinta-feira, dia 3 de março, até o dia 1º de abril, estará aberta a chamada “janela partidária”, período de 30 dias em que deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato. Segundo a Câmara dos Deputados, mesmo antes da janela, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018 e aguardam para a entrada oficial em um novo partido. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, órgão que acompanha a movimentação parlamentar, em 2018, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano.

Hoje, prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República podem mudar de legenda a qualquer momento. Vereadores e deputados, não, sob risco de perderem seus mandatos. Fora do período da janela partidária, existem duas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. São elas: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação política pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

Negociações

O cenário eleitoral está entre os principais motivos para a troca de partido. É o que explicou o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), ao anunciar neste mês sua filiação ao PSD: "O meu estado é diferenciado, tem um quociente de 230 mil votos para nove candidatos, o que não é nada fácil de ser atingido. Assim, qualquer decisão tem a ver com o projeto político, mas tem a ver também com a possibilidade eleitoral."

Em Pernambuco, o período de trocas tende a ser intenso. Alguns parlamentares já informaram, desde o ano passado, que deixarão suas legendas, outros estão nos últimos acertos para tomar a decisão menos arriscada. Túlio Gadêlha, por exemplo, deve sair do PDT e se transferir para Rede e ajudar em uma possível federação a ser formada com o PSOL.

Presidente do PDT em Pernambuco, o deputado Wolney Queiroz falou sobre a saída de Túlio da legenda. "A gente já tem como certa a saída de Túlio e, agora, com cenário mais nítido, vamos procurar outras forças para incorporar essa chapa. Já tive uma conversa com Isabella de Roldão (vice-prefeita do Recife), a convidei para ser deputada federal. Ela ficou reticente, porque acabou de disputar a eleição em 2020, mas disse que seria uma soldada do partido e que não se furtaria em aceitar essa missão, ela está em um bom momento. Outros nomes internos estão sendo discutidos e que esperamos receber na reta final (da janela partidária). Tem muita gente sondando, fazendo contato. Os partidos pequenos como estão com dificuldade em formar a chapa, e vão terminar procurando algum partido maior e aí podemos juntar", disse.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), várias mudanças podem acontecer. O deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo, por exemplo, pode deixar o PCdoB e voltar ao PT. O retorno dele à sigla é uma articulação com vistas para as eleições e a decisão foi tomada no ano passado após conversas com o ex-presidente Lula (PT). "A volta para o PT é certa, inclusive já conversei com o ex-presidente Lula, Gleisi (Hoffmann), presidente nacional do partido, Doriel Barros, presidente estadual, Humberto Costa, José Dirceu, Gilberto Carvalho, ex-ministro entre outros", contou João Paulo na época.

Sem partido desde novembro passado, quando deixou o Democratas, a deputada estadual Priscila Krause entrará em uma nova sigla durante a janela. As duas opções mais cotadas para a entrada da parlamentar são o Cidadania, de Daniel Coelho, e o PSDB, de Raquel Lyra. Ambos os partidos devem estar no mesmo palanque em Pernambuco e aprovaram, recentemente, a formação de uma federação, que deve ser concluída até 31 de maio.

O próprio presidente da Alepe, Eriberto Medeiros também estuda a possibilidade de deixar o PP e migrar para o PSB. E a deputada estadual Alessandra Vieira, que estava no PSDB, deverá buscar a reeleição pelo União Brasil.  

Bancadas

A expectativa é que as trocas durante a janela partidária alterem a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. O partido União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM, conta atualmente com a maior bancada, de 81 integrantes. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar permanece com o PT, com 53 deputados. Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23.

Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, do presidente Jair Bolsonaro, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas três. Em seguida, o Republicanos recebeu quatro deputados e perdeu um. Em Pernambuco, a sigla também pode ganhar reforços por conta da ida do presidente ao partido. O deputado estadual Joel da Harpa, hoje no PP, afirmou à Rádio Jornal que o PL pode ser um de seus caminhos.

"Continuo independente, estou no PP, não sei se fico no PP, tenho conversado com Eduardo da Fonte, se ficar no partido também não apoio o PSB em Pernambuco", disse. "Tenho simpatia pelo PL, estou mais próximo de Anderson Ferreira, sou morador de Jaboatão, é um partido que vem fortalecido com a candidatura do presidente Bolsonaro, muitos querem me levar como bolsonarista, mas não me julgo bolsonarista, sou eleitor de Bolsonaro, não nego, mas não incentivo briga política", completou Joel em entrevista à Rádio Jornal Caruaru.

Nesta sexta-feira (25), o Blog de Jamildo destacou que o PSC e o PL podem ser os maiores polos para bolsonaristas no Estado visando as eleições deste ano. Presidente do PSC no Estado, André Ferreira disse que há uma expectativa pela decisão do também deputado Pastor Eurico durante a janela. "Eurico preside um partido importante, que é o Patriotas, então, ele tem que tomar a decisão de sair do Patriotas para vir para o PL. A Clarissa (Tércio), deputada estadual, faz parte do PSC e o esposo dela faz parte do Podemos, então, é uma outra conjuntura. Nós temos até abril para definir isso", comentou André ao Cidade em foco, da Rede Pernambuco de Rádios.

Contas

As eleições gerais deste ano se darão sob novas regras para a conversão de votos em vagas para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, especialmente na distribuição das chamadas “sobras”. As mudanças decorrem do fim das coligações nas eleições proporcionais, que poderão ser substituídas pela federação de partidos, e pelo aumento do percentual da cláusula de desempenho e da criação de limites mínimos de votos para concorrer às “sobras” quando os partidos não atingirem o quociente eleitoral. Estas serão desafio adicional aos candidatos dos partidos que não fizerem parte de federação partidária.

A cláusula de barreira condiciona o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e TV ao atingimento de metas de votos. No pleito de 2018, os partidos precisavam alcançar 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados ou eleger 9 deputados federais distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação para ter acesso a esses benefícios. Em 2022, essas exigências serão aumentadas respectivamente para 2% ou 11 deputados federais, ambas em pelo menos 1/3 dos estados.

Líderes partidários já fazem as contas de olho nas metas. O deputado federal Augusto Coutinho, do Solidariedade, por exemplo, destaca que deseja uma chapa própria e competitiva. "Essa é minha expectativa. É óbvio que esse é um processo bastante complicado, porque não é só o Solidariedade, mas todos os partidos, exceto os grandes que estão estruturados no Estado como PT e PSB, todos os outros estão buscando montar uma chapa competitiva. O número de candidatos federais, se você trouxer pela eleição passada, não dá para montar tantas chapas quanto se quer. Isso são constatações. Vai ter que haver uma redução de partidos e no decorrer de março, nós vamos ter mais clareza sobre essa questão. Está todo mundo buscando montar uma chapa para seu partido, não tendo essa possibilidade, o que pode haver é a fusão, federação ou mudança de partido. Quero construir essa chapa, se não conseguir, mas vou conseguir, eu naturalmente vou ter que avaliar. Vamos ter que criar uma alternativa. Está todo mundo na busca do mesmo objetivo que é cooptar candidatos. Não vou e não estou mostrando minha chapa, porque se mostrar outro partido pode ir em cima dos candidatos", comentou Augusto.

Presidente do MDB em Pernambuco, o deputado federal Raul Henry descarta mudar de partido para buscar a reeleição. Ele explica que sem federação do MDB com outra sigla, estará fixado em formar uma chapa própria. Henry ainda não definiu quantos quantos candidatos a deputado pretende lançar, mas explicou que isso será um assunto discutido durante o mês de março. "Não haverá federação do MDB, nem com o PSDB e nem com a União Brasil. Foi uma decisão nacional, informada por Baleia Rossi, disse que o partido teria que cuidar da vida e nosso desafio agora é de sobreviver e eleger uma chapa competitiva. Não estou cogitando fazer isso (trocar de partido), meu objetivo é manter a história do MDB em Pernambuco e estou confiante de fazer essa chapa. Não é uma dificuldade só minha, outros partidos da Frente Popular estão com essa dificuldade. Vários deputados estão conversando, trocando impressões. É evidente que respeito à decisão de cada um. Estou fixado em fazer uma chapa do MDB competitiva", disse.

Análise

Ao JC, especialistas destacaram que a janela será utilizada com pragmatismo, por parlamentares que buscam sobrevivência política e acesso a recursos que contribuam para suas respectivas reeleições. "Não é o fato de a gente viver um momento de mais polarização política, com exigência maior de posicionamento sobre o debate nacional, que impede que o pragmatismo seja variável, seja mais relevante. Na hora de definir a filiação partidária, é isso que está em jogo, a sobrevivência, os imperativos que vão prevalecer são os voltados para a chance de eleição, espaço político, ter capacidade de garantir a proeminência, que o partido terá boa votação e ele dentro do partido será bem votado, com aceso às cadeiras do Legislativo", disse a cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho) Priscila Lapa.

Elton Gomes, doutor em Ciência Política e coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade Damas, destaca que os partidos no Brasil são pouco programáticos e pouco consistentes em termos ideológicos "O próprio sistema político estabelece uma janela de infidelidade partidária para que os políticos possam decidir se permanecem numa legenda. A primeira coisa que faz ficar no partido não é o programa nem a ideologia, isso é marginal no País, é a expectativa de poder, tanto de ser eleito quanto da possibilidade de ter poder dentro do partido, sendo um cacique ou fazendo parte da cúpula dirigente. A segunda coisa que faz um político permanecer na legenda é o acesso aos recursos econômicos. Os partidos são estruturas privadas, que concorrem pelo poder público, com objetivo de vencer as eleições e, em seguida distribuir o poder entre seus agremiados. O objetivo não é produzir política pública, já diziam os teóricos da democracia, isso é efeito colateral da disputa pelo que o partido realmente quer. Então, presenciaremos neste ano, como em todos os anos na política brasileira, sem que os eleitores se incomodem, pois está internalizado na cultura política, o movimento migratório e temos coisas como parlamentares que mudando de sigla pela quarta, quinta vez, e vejo isso como característica inerente ao nosso sistema, por conta da baixa consistência ideológica", disse.