Deputados aprovam reajustes nos salários e em gratificação de profissionais da saúde de Pernambuco
Parlamentares também abonaram mudança que fixa em R$ 480 a gratificação de perigo laboral extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Mudanças entram em vigor no dia 1º de junho
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (16), o pacote de propostas que promove reajustes salariais e outros benefícios para os servidores e empregados públicos estaduais. Um dos projetos aumenta em 10% a gratificação de risco em regime de plantão para os trabalhadores da saúde e fixa em R$ 480 a gratificação de perigo laboral extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Além disso, assim como os demais funcionários do Estado, os servidores dessa área receberão um reajuste linear de 5% nos seus vencimentos.
Após a aprovação em dois turnos no plenário da Casa Legislativa, o PLC 3140/22 seguiu para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB). As mudanças entram em vigor a partir de 1º de junho.
Antes da aprovação do projeto, a gratificação recebida pelos servidores da saúde era de R$ 75 para o cargo de auxiliar de saúde, R$ 150 para assistente, R$ 300 para analista e R$ 600 para médico e odontólogo. O texto que normatiza essa mudança inicialmente dizia que poderiam receber o abono "os servidores efetivos da Secretaria de Saúde e em efetivo exercício em qualquer de suas unidades", mas uma emenda foi apresentada pelo Executivo, autor da proposta, e modificou a sua redação, acrescentando mais beneficiários.
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"A gratificação de que trata o caput fica estendida aos servidores de origem e em efetivo exercício no HEMOPE, no Complexo Hospitalar da UPE e nas unidades da rede própria do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE) e do Sistema de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais de Pernambuco (SISMEPE)", diz o texto já retificado.
Os trabalhadores dessa área também passarão a receber a a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), concedida mensalmente, conforme o grau de escolaridade do profissional. Aqueles que tiverem nível fundamental recebem R$ 400, os de nível médio ganham R$ 600 e os de nível superior, R$ 800. Esse benefício também será direcionado à maior parte das categorias do Estado.
POLÍCIAS
Os deputados estaduais pernambucanos também aprovaram hoje os projetos de lei que concedem reajustes aos bombeiros, além dos policiais militares e civis. No caso dos PMs e bombeiros, o reajuste nos soldos será de 16% a 20%, a depender do cargo que eles ocupam, e eles terão critério novo para a progressão de praças, que vai passar a ser de uma faixa por ano.
Os policiais civis (PLC 3143/22), por sua vez, receberão novos vencimentos-base, sendo de R$ 2.350 para policiais penais, R$ 10.930,51 para delegados e R$ 5.311,43 para peritos criminais e médicos legistas. Os reajustes também entrarão em vigor em 1º de junho.
"Quatro projetos foram votados hoje, em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária. Agora eles seguirão para o Palácio do Campo das Princesas e podem ser sancionadas a partir desta quinta-feira (17). Todos os servidores serão contemplados de acordo com as especificidades de cada área, mas o conjunto de servidores, ativos e inativos, serão beneficiados pelas propostas", afirmou o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo na Alepe.
Na última terça (15), os parlamentares aprovaram o projeto de lei complementar que promove a atualização do piso salarial dos professores do Estado em pouco mais de 35%. Com a aprovação do PLC 3144/22, o Estado se adequa à lei federal do piso do magistério e os profissionais que trabalham 200 horas-aulas por mês receberão pelo menos R$ 3.900. Antes, o piso da categoria era de R$ 2.886,15. Os professores que cumprem 150 horas-aulas mensais receberão o salário proporcionalmente: R$ 2.925.