Habitação: Danilo Cabral lembra Minha Casa Minha Vida e defende ''unidade'' entre Estados e União

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSB, Danilo Cabral, concedeu entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (15), e afirmou que a responsabilidade sobre as áreas de risco de deslizamento de barreira deve ser compartilhada entre União, Estados e municípios.

Ele lembrou que houve, a partir da década de 1950, uma migração da zona rural para as cidades e disse que faltou um planejamento de estado ao longo dos anos, o que levou pessoas às áreas de risco de maneira desenfreada.

"Temos uma questão demográfica no Brasil, sobretudo na segunda metade do século passado, o Brasil era um país eminentemente rural e, a partir de um processo de industrialização, tivemos uma inversão da presença demográfica. No Recife, tínhamos 500 mil habitantes na década de 50. Vinte anos depois, já superava um milhão. A ocupação nos centros urbanos ocorreu sem planejamento adequado do estado brasileiro. As pessoas se deslocaram para as cidades por conta das oportunidades e não havia política de habitação instalada no nosso país. Essa política praticamente só veio ser reconhecida na Constituição Federal em 2000. Isso provocou a ocupação e não foi opção das pessoas, se tem alguém que não tem responsabilidade  nesse processo é o cidadão, pois coube a ele somente a opção de ocupar áreas não seguras".

Danilo lembrou do Banco Nacional da Habitação e do Minha Cava Minha Vida e defendeu financiamento do estado brasileiro para que as pessoas tenham condições de moradia digna.

"É uma responsabilidade compartilhada, um problema com esse tamanho, você não consegue resolver exclusivamente a partir da lógica de um ente federativo, seja município, Estado ou União. Você deve compartilhar as responsabilidades e a conta. É preciso garantir que a conta chegue. Vimos o programa Minha Casa Minha Vida ser esvaziado, isso é uma constatação. Não faço juízo de valor de caráter político. Em 2014, de acordo com o sistema de orçamento da União, tivemos execução da ordem de R$ 11 bilhões. Com o aprofundamento da crise, o déficit foi ampliado e na linha oposta a isso, vimos a redução do mecanismo de financiamento. O que era R$ 11 bilhões, foi pouco mais de R$ 300 milhões, em 2021. Em 2022, até o momento, pouco mais de R$ 50 milhões executados."

Meio ambiente

O pré-candidato a governador também destacou em sua fala as consequências do aquecimento global.

"Vemos eventos extremos em todo o mundo. A humanidade agride o meio ambiente e o meio ambiente reage. São seis meses com mais de 450 mortes em várias localidades do Brasil, situações como essa que passamos na Região Metropolitana do Recife, na Bahia, em São Paulo, no Sul do País, temos período de secas extremas e invernos intensos. O que choveu neste período em Pernambuco, em apenas cinco dias, foi quase 700 milímetros. É a metade do que chove todo o ano em São Paulo, para poder comparar. É um ponto fora da curva, mas não deve ser analisado assim. Esse fenômeno deve aumentar de acordo com estudos técnicos."

Lula

Danilo Cabral conta com o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fez questão de comparar os governos do petista com o atual do presidente Jair Bolsonaro (PL).

"No momento das cheias da Mata Sul, diferentemente do que vivenciamos agora, vimos uma unidade entre Pernambuco e o Brasil, vimos a presença de Lula, diferente de Bolsonaro que esteve aqui recentemente, deu tchau de um helicóptero e foi embora. Ele anunciou um bilhão de reais para Pernambuco, mentindo mais uma vez. Até ontem, só tinha sido pago R$ 3,5 milhões. Esse um bilhão é uma dotação orçamentária para todo o Brasil e apenas 3,5 milhões de reais foram efetivamente pagos e R$ 11 milhões empenhados."

O pré-candidato foi questionado sobre as cinco barragens prometidas pelas gestões do PSB e apenas uma foi entregue. Ele destacou que a Barragem de Serro Azul, única em funcionamento das prometidas, era a mais importante, por conter maior volume de água. "Naquele período também entregamos 16 mil unidades habitacionais no Estado. Então, a unidade ajuda", concluiu.

A Rádio Jornal iniciou, na quarta-feira (8), uma série de entrevistas com pré-candidatos ao Governo de Pernambuco para tratar de políticas públicas e propostas para a habitação popular, obras de prevenção nas áreas de risco, planejamento e ordenamento urbano nas áreas de morro.

Nas últimas semanas, 129 pessoas morreram em Pernambuco em decorrência dos deslizamentos em diversos pontos causados pelas fortes chuvas.

Danilo Cabral será o sexto pré-candidato a participar da série. Já foram ouvidos João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (União Brasil), Raquel Lyra (PSDB), Marília Arraes (Solidariedade) e Anderson Ferreira (PL).