Empresa de Regina Duarte terá que devolver R$ 319 mil da Lei Rouanet; entenda

O governo federal reprovou a prestação de contas de um projeto da atriz Regina Duarte, ex-secretária da Cultura no governo de Jair Bolsonaro (PL), que era financiado pela Lei Rouanet.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, agora, a empresa da atriz terá que devolver R$ 319,6 mil ao governo federal.

Em março de 2018, o então Ministério da Cultura do Governo Michel Temer havia reprovado as contas da peça “Coração Bazar”, produzida pelo grupo “A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda.”

De acordo com reportagem da revista Veja, a empresa teria captado R$ 321 mil para a produção do espetáculo, e, após decisão da pasta, deveria restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional de Cultura.

A empresa entrou com pedido de recurso, que foi negado pelo secretário especial da Cultura Hélio Ferraz na segunda-feira (18).

A publicação de 2018 destaca que o recurso captado pelo projeto seria para “montagem e apresentações do espetáculo teatral Ana Jansen”, de autoria de Lenita de Sá, com adaptação dramatúrgica de Lauro César Muniz, a ser realizado na cidade de São Paulo.

André Duarte, filho de Regina e sócio da empresa, já havia dito que a prestação de contas tinha sido reprovada por causa de um "descuido", a falta dos comprovantes de que o monólogo tinha sido exibido sem a cobrança de ingressos entre 2004 e 2005, como determinava o contrato assinado pela produtora.

Regina foi secretária especial da Cultura do governo Bolsonaro, mas ficou apenas dois meses e meio no cargo, saindo após acumular polêmicas e desgaste. Mesmo tendo saído do cargo, continuou apoiando o governo e chegou a comemorar mudanças da Lei Rouanet que reduziram incentivos para salários de artistas em 93,4%. Ela publicou um texto no Instagram: "Não haverá exceções para celebridades".