TRE-PE determina que coordenador de militância de Marília Arraes remova das redes sociais publicações que associam Raquel Lyra a Bolsonaro

Em decisão liminar publicada nesta quarta-feira (12), o desembargador eleitoral Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou que José Matheus Gomes de Araújo, coordenador de militância da candidata do Solidariedade ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, exclua das suas redes sociais publicações com fake news sobre a campanha Raquel Lyra (PSDB).

Na última terça-feira (11), a coordenação jurídica da campanha de Raquel convocou uma coletiva de imprensa para informar que havia acionado o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal para denunciar a divulgação de notícias falsas sobre a tucana por pessoas ligadas a Marília. José Matheus foi um dos citados nas representações encaminhadas aos órgãos.

Na decisão de hoje, o magistrado tratou as mensagens como informação "inverídica", capaz de "proporcionar estados mentais passionais" no eleitorado e estipulou multa diária de R$ 5 mil caso o membro da campanha de Marília, que foi candidato a vereador em 2020, não retire as postagens do ar em 24 horas.

Na maior parte das publicações relacionadas pelos advogados de Raquel, os denunciados tentam ligar a imagem da ex-prefeita de Caruaru à do presidente Jair Bolsonaro (PL), embora a tucana tenha afirmado que não vai declarar apoio a nenhum candidato a presidente. Em um dos posts compartilhados por Matheus, um texto do Instagram do JC Online foi adulterado para afirmar que, na próxima quinta-feira (13), "Bolsonaro irá receber o apoio da ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, aliada do tucano Aécio Neves".

"Com efeito, tem-se pública e notoriamente sabido que a Representante Raquel Teixeira Lyra Lucena não externou apoio a quaisquer dos concorrentes em segundo turno na eleição presidencial, bem como que recepcionou, de quaisquer deles, apoio político à sua pretensão no certame local, afigurando-se, portanto, absolutamente contrário à realidade ou à verdade, tal como o faz algumas das postagens em exame, ditas ocorrências", afirma o desembargador.

Na mesma decisão, o magistrado negou pedido dos defensores de Raquel para que postagens críticas à gestão dela como prefeita de Caruaru fossem removidas, por estarem dentro dos limites da liberdade de expressão.

"A outro tanto, ainda em análise superficial sobre o tema, observa-se que o requisito do perigo de dano se encontra demonstrado, uma vez que ambas as candidatas Raquel Teixeira Lyra Lucena e Priscila Krause Branco potencialmente podem ser prejudicadas com a permanência das publicações nos perfis de redes sociais de titularidade do primeiro Representado, já que plenamente acessíveis. Sendo certo que na medida em que quanto mais tempo as postagens se encontrarem na internet, mais a equivocada mensagem é difundida em escala exponencial", destacou Dario Rodrigues.

Na noite da terça, José Matheus publicou um vídeo nas suas redes sociais afirmando que está sendo perseguido por Raquel e, devido a isso, uma "horda de bolsonaristas" está lhe atacando.

"A campanha de Raquel Lyra convocou uma coletiva de imprensa e representou contra mim, me acusando de postar fake news. É fake news que os bolsonaristas estão com Raquel Lyra? É fake news que a população de Caruaru até hoje protesta contra o governo que foi de Raquel Lyra? É fake news que os servidores e professores de Caruaru até hoje falam dos problemas contra Raquel Lyra? A campanha de Raquel decidiu representar contra os meus posicionamentos políticos, contra a minha essência enquanto jovem preto, da periferia do Recife, que luta pelas causas sociais e democráticas do meu Estado", disse o jovem, no Instagram.

José Matheus foi candidato a vereador do Recife nas eleições de 2020 pelo PT e expulso do partido em 2022, após declarar apoio a Marília. Segundo a prestação de contas da postulante a governadora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele recebeu R$ 4.700 pela função que exerce na campanha dela.

"O resultado dessa perseguição é uma horda de bolsonaristas me atacando nas redes sociais. Bolsonaristas raivosos, que estão de apoio com Raquel Lyra para o Governo de Pernambuco. Sempre um pobre, da periferia, preto, da classe trabalhadora e social do nosso Estado, que luta pelos seus direitos é alvo de perseguição política. Por que a mim, Raquel? Por que me perseguir durante todo esse processo? Quero dizer que não tenho medo de bolsonaristas e vou reagir, sim, aos ataques da campanha de Raquel Lyra com a coragem de um menino preto, da periferia do meu Estado", disparou Matheus.

A assessoria de imprensa de Marília foi procurada para que ela pudesse comentar o caso, mas não respondeu ao JC.