Priscila Krause amplia conversa com secretários de Paulo Câmara e pede respostas sobre Carnaval 2023, ações contra covid-19 e início das aulas

As equipes de transição da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e do governador Paulo Câmara (PSB), estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira (17), para dar continuidade à etapa de desenvolvimento dos diagnósticos.

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição, Priscila Krause (Cidadania), solicitou a equipe de transição da atual gestão, representada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, informações sobre planejamentos em três temáticas consideradas urgentes e sensíveis para o  início do próximo governo.

Foram colocadas à mesa: a realização do Carnaval 2023, que tipo de suporte o Estado oferta os municípios; o início do ano letivo na rede estadual de ensino, qual seria programação prevista; e as ações voltadas para o enfrentamento da covid-19, diante do aumento do número de casos positivos no Estado.

Segundo Priscila Krause, o que existe é uma preocupação geral do ponto de vista da saúde financeira de Pernambuco. Apesar de o Executivo estar dentro do prazo de 15 dias para o fornecimento das informações solicitadas - oficialmente já foram encaminhados 16 ofícios pela equipe de transição de Raquel -, conforme estipula o Decreto 41.273/2014, houve um entendimento de que é preciso ter celeridade nesse processo.

“O que tínhamos conversado com o secretário José Neto, a partir da orientação da governadora Raquel Lyra, e ele me colocou a partir da orientação do governador Paulo Câmara, era de se tentar agilizar esse processo. Um pedido que foi feito é que na medida que essas informações fossem ficando prontas, elas já fossem sendo enviadas e isso se confirma nessa reunião”, declarou.

"Agora, vamos fazer um calendário temático para coletar informações mais profundas por secretarias e áreas prioritárias”, completou a deputada estadual.

Entretanto, no encontro desta quinta, em que também estiveram presentes o secretários Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Marília Lins (Administração), e a procuradora-geral adjunta Giovana Andrea Gomes Ferreira (Procuradoria Geral do Estado),  não ficou claro que tipo de dados foram apresentados.

"O Estado tem um nível de responsabilidade fiscal muito grande, as finanças estão organizadas. Tivemos uma apresentação do secretário Décio, da Fazenda, com detalhamento maior com relação aos números. E o governo eleito pode ter certeza que o estado está com uma boa saúde fiscal", afirmou José Neto. 

“Em relação a estes três específicos, levantados pela vice-governadora Priscila Krause, existe um planejamento que o Estado tem com a questão do ano letivo que tem que ser tomada com relação às matrículas. Na questão do policiamento para o Carnaval e a  infraestrutura,  também são assuntos que existem e precisam ser tomados pelo Estado”, disse o secretário, informando ainda que ficou acertado que esse diagnóstico mais aprofundado sobre estas temáticas será apresentado nos próximos encontros.

Por parte do governo eleito, estiverem presentes: Túlio Vilaça, Carolina Cabral, Fernando de Holanda, Manoel Medeiros Neto, Ana Maraiza de Sousa, Bárbara Florêncio, Nayllê Rodrigues, advogada e João Victor Falcão.

REFORMA ADMINISTRATIVA

A vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), durante o intervalo da reunião entre as equipes da transição de governo, afirmou que a discussão sobre a reforma administrativa será tratada “um pouco mais para frente”, sem descartar que o projeto de lei possa ser enviado após a posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Um detalhe interessante é que na sala do escritório de transição do governo eleito, que funciona no bairro de Santo Amaro, o organograma atual do Governo de Pernambuco está detalhado em uma parede.

“Nós vamos tratar disso, junto com a equipe de transição, do que é necessário para fazer essa readequação administrativa, mas vai ser tratado um pouquinho mais para frente, para ser decidido, inclusive da necessidade de mandar ainda neste ano. Não tem uma decisão fechada ainda em relação a isso, mas certamente será conversado com o coordenador José Neto”, afirmou Priscila.

A governadora eleita Raquel Lyra tem pontuado que não pretende tratar do secretariado neste momento, mas destacou na reunião com os deputados estaduais a importância de se discutir projetos importantes para o início da gestão, não só como a reforma administrativa, mas com relação a revisão orçamentária para 2023. 

 Acontece que se houver mudanças significativas, em relação a diminuição ou aumento no número de pastas, e se a intenção for assumir o governo com uma nova estrutura, é preciso que o projeto de lei seja encaminhado ainda pelo governo Paulo Câmara (PSB) para que a Assembleia Legislativa possa discuti-lo e aprová-lo até o dia 21 de dezembro - data da última sessão.

Após esse período, os parlamentares vão entrar em recesso, e a estrutura que existe hoje no Governo do Estado, permaneceria a mesma para o início da próxima gestão.

Neste caso, Raquel Lyra nomearia os secretários das pastas que existem atualmente - são 22 secretarias - enviando posteriormente o projeto de lei com as alterações para a Assembleia Legislativa, o que pode provocar uma convocação extraordinária dos deputados estaduais para aprovação da matéria apenas em janeiro.