Sem foro, Bolsonaro vê risco de ser preso aumentar

Da AFP

"Eu tenho 3 alternativas para o meu futuro: estar preso, ser morto ou a vitória", disse Jair Bolsonaro em agosto de 2021, muito antes de sua derrota para Lula no domingo (30/10), segundo turno das Eleições 2022.

"Pode ter certeza: a 1ª alternativa (estar preso) não existe", declarou o presidente ultradireitista, durante um encontro com evangélicos.

No entanto, analistas consultados pela AFP consideram que o risco de prisão é real, mesmo que os processos possam levar anos.

Desde o início de seu mandato, Bolsonaro foi alvo de diversas investigações, em especial por desinformação, e mais de 150 pedidos de impeachment, a maioria relacionados à sua gestão da crise da covid-19, que deixou mais de 687 mil mortos no país.

Essas ameaças foram afastadas por dois aliados fundamentais: o procurador-geral da República, Augusto Aras, que se absteve de formular qualquer acusação formal contra o chefe de Estado, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que se recusou a dar prosseguimento aos pedidos de impeachment.

Mas a situação mudará a partir de 1º de janeiro: quando Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse, Jair Bolsonaro perderá o foro privilegiado.

Poderá, assim, ser julgado por tribunais de primeira instância, e não apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Justiça já está atenta aos assuntos da família Bolsonaro. O Ministério Público havia denunciado no final de 2020 o filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro, agora senador, por desvio de verbas e lavagem de dinheiro quando era deputado estadual do Rio de Janeiro.

A suspeita era da prática de "rachadinha", mas o caso foi arquivado em maio, após a anulação de provas recolhidas no processo, inclusive por meio de quebra de sigilo bancário, alegando que o foro privilegiado deveria ter sido mantido.

Mas uma série de reportagens do site Uol mostrou que o MP tinha fortes indícios de que a prática era difundida na família Bolsonaro, inclusive com Jair, deputado por 27 anos antes da chegar à Presidência.

Ao fim do mandato presidencial, Jair Bolsonaro "poderá ser processado por crimes comuns, e o Ministério Público poderá abrir novas frentes de investigação", assegura o jurista Rogério Dultra dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

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O presidente sempre negou qualquer irregularidade, dizendo ser vítima de "perseguição política", inclusive quando o Uol revelou recentemente que membros de sua família adquiriram 51 imóveis pagos total ou parcialmente em dinheiro em espécie de 1990 a 2022, totalizando milhões de reais.

Durante seu mandato, o presidente Bolsonaro colocou sob sigilo de 100 anos documentos, oficiais ou pessoais, que podem se revelar comprometedores.

Lula prometeu, durante a campanha, que permitirá o acesso a esses documentos.

"Se o presidente Lula resolver levantar o sigilo de 100 anos para várias atividades do Bolsonaro como está prometendo, isso pode se tornar uma questão importante", comentou Rogério Dultra dos Santos, que é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABHD).

Esses documentos podem conter, por exemplo, revelações sobre interferência de pastores evangélicos no orçamento do Ministério da Educação.

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Rogério Dultra dos Santos salienta, no entanto, que os processos podem "levar vários anos", com múltiplos recursos que retardam qualquer possibilidade de prisão.

Jair Bolsonaro pode se beneficiar de uma decisão do Supremo que libertou Lula após 18 meses de prisão por corrupção.

Em novembro de 2019, ele foi solto depois que o STF decidiu que um réu só poderia ser preso depois que todos os seus recursos fossem julgados, e não mais apenas após uma condenação em segunda instância.

Além das questões legais, Jair Bolsonaro fez comentários surpreendentes três semanas antes da eleição, dizendo que pretendia se afastar da vida política em caso de derrota.

"Acho muito pouco provável ele abandonar a política depois da eleição. Acho possível que ele volte a ser candidato a presidente, baseado no exemplo do Trump, que foi derrotado, mas continua com muita influência na politica americana", apesar de sua derrota eleitoral em 2020, avalia Mayra Goulart, cientista política na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).