TRANSIÇÃO: equipe de LULA apresenta nomes para comandar mudanças e prioriza pagar Bolsa Família de R$ 600 em 2023

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do governo federal, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nesta terça-feira (8),  a nomeação dos três coordenadores que vão auxiliar nesse período transitório, além dos nomes dos integrantes que vão compor as equipes temáticas nas áreas de economia, assistência social e política.

Na ocasião, Geraldo Alckmin assinou uma portaria nomeando o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador técnico do gabinete de transição; o ex-deputado Floriano Pesaro, coordenador-executivo do gabinete de transição; e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de articulação política do gabinete de transição.

Na área de economia, atuarão no grupo técnico os economistas André Lara Resende, Guilherme Melo, Nelson Barbosa e Pérsio Arida. De acordo com Alckmin, a escolha destes nomes foi baseada pelo fato de que eles possuem “visões complementares”.

“É importante termos em um grupo técnico, visões que se somam. Essa é uma fase transitória para você discutir, elaborar propostas, definir questões”, explicou.

O vice-presidente eleito deixou claro que o foco da equipe de Lula  será nas ações relacionadas à assistência social, a exemplo da manutenção do atual Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

 Para compor este grupo técnico, foram nomeados: a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a assistente social Márcia Lopes, a economista Tereza Campello, e o deputado estadual André Quintão (PT-MG).

“Nós temos que garantir o Bolsa Família de R$ 600, não interromper e implementar os R$ 150 reais para a família que tem crianças com menos de seis anos. Porque se a gente for verificar a pobreza absoluta, a fome, onde a questão social é mais grave, é exatamente nessas famílias com criança pequena”, afirmou.

Alckmin também pontuou, mais de uma vez durante a coletiva de imprensa, que a prioridade desse processo, que vai durar cerca de dois meses, é não interromper serviços públicos essenciais nas áreas de saúde, educação, e infraestrutura, que não está previsto no Orçamento 2023. 

BOLSA FAMÍLIA

Com relação a viabilidade das propostas de campanha apresentadas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente afirmou que ainda não está definida se a continuidade destes trabalhos será apresentada em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e a consequente mudança na Projeto Lei Orçamentária Anual (PLOA). 

“Ninguém é contra você garantir nesse momento o Bolsa Família de R$ 600, isso foi unânime praticamente, mas a forma de fazê-lo se com a PEC ou não, o valor e o formato será tomada nos próximos dias", disse o vice-presidente, afirmando ainda a possibilidade de outros caminhos.

"O Tribunal de Contas da União tem outra hipótese, de crédito extraordinário. Tem o judiciário e outras alternativas", complementou.

“O importante é o balizamento, garantir essa questão social que é central e de outro lado ter uma agenda de competitividade para o Brasil crescer”, ressaltou o coordenador da transição.

BASE POLÍTICA E MINISTÉRIOS

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin também anunciou a formação do conselho político, que contará com 13 partidos - apenas o MDB não tem definição de representante. 

O grupo será composto por Antônio Brito (PSD); Carlos Siqueira (PSB); Luciana Santos (PCdoB); José Luiz Pena (PV); Juliano Medeiros (PSOL); Wolney Queiroz (PDT); Daniel Tourinho (Agir); Felipe Espirito Santos (PROS); Guilherme Ítalo (Avante); Jeferson Oriteachi (Solidariedade); e Wesley Diógenes (Rede).

Ele fez questão de esclarecer que a nomeação dos integrantes da equipe de transição, não tem relação a composição dos ministérios a partir de 2023. 

"O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com governo. Podem participar, podem não participar, mas são questões bastante distintas. Esse é um trabalho de 50 dias", declarou Alckmin. 

Também foi assinada uma portaria solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia dos relatórios de tomadas de contas, auditorias e inspeções de monitoramento, entre outros documentos, que vão auxiliar o trabalho do gabinete de transição. Ao longo dos próximos dias, serão anunciadas as equipes que vão fazer parte dos demais núcleos temáticos - são 31 no total.

O presidente eleito Lula terá uma reunião nesta quarta-feira (9), com os presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (MDB-MG); do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis.