O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) poderá ter a aposentadoria penhorada. O pedido foi feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois processos que correm na Justiça de São Paulo, nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do portal UOL.
De acordo com cálculos atualizados, incluindo juros e correção monetária, as indenizações somam hoje cerca de R$ 159 mil. Pelo menos R$ 15 mil já foram penhorados pela Justiça nas contas bancárias do ex-deputado federal, mas resta os demais R$ 144 mil a serem quitados.
De acordo com Alexandre de Moraes, em citação no processo, o pagamento já é aguardado há 15 meses, com descumprimento de acordo de parcelamento firmado pelo próprio Roberto Jefferson.
Moraes pediu que a Justiça determine à Câmara dos Deputados que deposite mensalmente em uma conta judicial 30% do valor da aposentadoria recebida por Roberto Jefferson, até a quitação da dívida. A aposentadoria, segundo Moraes afirmou no processo, é de R$ 23 mil.
O pedido ainda não foi analisado pela Justiça de São Paulo. A defesa de Jefferson alega que a aposentadoria é o meio de vida do ex-parlamentar, que precisa arcar com suas despesas e da família.