Raquel Lyra recorre ao diálogo com deputados para aprovar reforma e garantir execução de plano de governo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), realizaram a primeira reunião com os deputados estaduais nessa atual gestão. O encontro ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e teve como objetivo apresentar os principais pontos da reforma administrativa, que deverá ser encaminhada a Assembleia Legislativa de Pernambuco, ainda nesta sexta-feira-feira (6). 

“A Reforma que vamos enviar vai garantir a execução do plano de governo que tem como prioridade o combate à fome, o abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e o nosso programa de distribuição de renda, que será o Mães de Pernambuco, entre tantos outros compromissos”, explicou a governadora.

De acordo com o presidente da Casa, o deputado Eriberto Medeiros (PSB), com o projeto do Executivo chegando ainda nesta sexta, será instaurada na próxima segunda-feira (9) o período extraordinário para que os parlamentares possam se debruçar sobre a matéria e enviarem emendas, se for necessário. Após o debate nas comissões, a reforma seguirá para o Plenário para ser votada. 

"No momento em que ela, antes de enviar a reforma administrativa, convida ao Palácio do Governo os deputados e deputadas da atual gestão para que possa transmitir aquilo que será enviado ainda mais tarde, é um sinal de atenção e reconhecimento ao trabalho dos deputados e deputadas", afirmou Medeiros.

O presidente da Alepe disse ainda que todos os parlamentares presentes na reunião - dos 49 deputados convidados, 23 compareceram - "não demonstraram nenhum tipo de rejeição ao que foi apresentado pela governadora Raquel Lyra". 

O deputado estadual João Paulo (PT), que estava colhendo assinaturas para protocolar uma autocovoncação extraordinária da Alepe, com objetivo de debater os efeitos Decreto Estadual nº 54.394/2023, afirmou que levou o assunto à mesa. 

A medida adotada por Raquel Lyra resultou na exoneração de 2.754 cargos comissionados e, entre outros pontos, determinou o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos e a revogação da concessão de licenças.

"A governadora disse que essa medida foi tomada porque quando foi solicitado o número de servidores que haviam a disposição dos outros órgãos e instituições,  a Secretaria de Administração informou que havia perdido o controle da cessão de servidores. Então, ela [Raquel], tomou essa decisão para que os servidores se apresentasse e a medida que isso fosse sendo colocado, dependendo da necessidade, iria  liberando o pessoal", explicou João Paulo. 

As situações sobre essa reapresentações, inclusive, já estão sendo normalizadas conforme solicitação do Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça e outras instituições e governos, segundo o informou o deputado estadual. 

A deputada estadual Gleide Angelo (PSB), que também participou da reunião, externou que a maior preocupação hoje é sobre quando serão feitas as nomeações para ocupar os cargos que estão vagos por efeito do decreto. Segundo a parlamentar, Raquel Lyra se comprometeu a fazer essas novas nomeações garantindo a manutenção dos serviços essenciais. 

"Também conversei com a governadora e vice-governadora sobre os concursos públicos da Segurança que não foram realizados em 2022 pela gestão anterior e da necessidade do recompletamento dos efetivos", explicou Gleide. Uma reunião foi marcada para daqui a 15 dias com a Secretária de Defesa Social, Carla Patrícia. 

REUNIÃO SERVIDORES

A senadora eleita Teresa Leitão (PT), atualmente finalizando seu mandato como deputada estadual, afirmou que nos próximos dias será feita uma reunião entre o Fórum dos Servidores e a Secretaria de Administração , chefiada pela secretária Ana Maraíza.

"Nesse encontro coloquei especificamente duas coisas. O decreto no tocante a cargos comissionados, todo governo que entra tem o direito de tirar e colocar a sua equipe. Para os servidores cedidos gerou muita confusão e os sindicatos viraram balcão de emergência", disse a parlamentar, responsável pela mediação dessa reunião. 

"Também destaquei a situação de alguns setores que tem a maioria dos servidores cedidos e dei o exemplo do Arquivo Público, que não pode parar. A explicação que ela deu é que precisava pegar de fato esse mapa [de servidores cedidos] porque o próprio governo anterior não passou os dados completos e ela precisava dessas informações para reposicionar tudo", disse Teresa Leitão.

MUDANÇAS NA ESTRUTURA

A reforma administrativa apresentada pela governadora Raquel Lyra aponta como focos, por exemplo, a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento.

Na estrutura atual, uma só Pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se une à Infraestrutura.

Outra mudança é que a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social, com foco num programa mais articulado de prevenção aos desastres.

O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

Ainda, segundo a reforma do novo governo, a Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – deverá executar as políticas de transformação digital do Executivo. No novo organograma, a política de prevenção às drogas passa a estar vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraíza de Sousa Silva(Administração), Eduardo Vieira (chefe de gabinete da governadora)