Criticada por reforma administrativa, Raquel Lyra defende nas redes sociais "impactos" de mudanças

Enquanto a reforma administrativa tramita na Assembleia Legislativa (Alepe) em regime de urgência, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), fez uma publicação em suas redes sociais, nesta quarta-feira (11), afirmando que “a mudança incomoda”. 

“É mais confortável para alguns que tudo fique como está. Mas pra maioria das pessoas, não dá mais pra Pernambuco seguir do mesmo jeito. É por isso que vamos seguir em frente, fazendo as reformas e os ajustes necessários para que o Governo chegue na vida das pernambucanas e dos pernambucanos que mais precisam”, declarou Raquel, por meio de suas redes sociais.

ALTERAÇÕES

A Reforma Administrativa que será apreciada pelos parlamentares tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água.

A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura.

Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva. No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

EDUCAÇÃO

Outro ponto que tem sido alvo de críticas é com relação ao aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas.

O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.

O Sindicados dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco (Sintepe) contesta a forma como o Governo de Pernambuco tem colocado essa questão, alegando que o projeto não "propõe a valorização dos servidores da educação".

"Cerca de 74 mil servidores da educação, entre professores efetivos, professores temporários, analistas educacionais e administrativos, não têm direito a tal gratificação, o que derruba o argumento divulgado de que ' a reforma está valorizando a educação'", afirma o Sintepe, por meio de nota. 

Eles também defendem que a política de gratificação nas escolas precisa ser revista porque ela "exclui e hierarquiza servidores que têm a mesma importância".